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Novo decreto obriga empresas fazerem testes de Covid-19 em funcionários

Segundo a prefeitura, as empresas terão o prazo de 15 dias para cumprir o novo decreto

11/05/2020 14:44

A Prefeitura de Teresina anunciou nesta segunda-feira (11) que agora é obrigatório que estabelecimentos dos serviços essenciais da rede pública e privada realizem testes de Covid-19 em seus funcionários. Segundo a prefeitura, as empresas terão o prazo de 15 dias para cumprir o novo decreto.

O teste deverá ser feito uma única vez, para quem está trabalhando ou para trabalhadores que sejam autorizados a retornar ao trabalho. A medida tem por objetivo garantir a segurança dos funcionários e clientes que precisam usar os serviços essenciais.

A prefeitura informou ainda que as empresas que estão funcionando na pandemia devem submeter seus funcionários aos testes imediatamente. Além disso, o decreto estabelece que seja feita uma avaliação constante dos sintomas nos trabalhadores como, por exemplo, aferição diária de temperatura através de termômetro corporal digital sem toque. Não há obrigatoriedade de teste para funcionários que estão em regime de teletrabalho.

O decreto determina ainda que em caso de descumprimento, os estabelecimentos ficarão sujeitos à interdição total das atividades e cassação de alvará de localização e funcionamento. 

Edição: Adriana Magalhães
Por: Jorge Machado com informações da PMT
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