MPE determina suspensão de taxa de acompanhante na Maternidade Santa Fé

Clínica cobra de R$30,00 a R$ 35,00 pela roupa usada por acompanhantes nas salas de cirurgia e alega que alguns planos não cobrem o valor. MPE considera cobrança indevida.

21/07/2017 15:40h - Atualizado em 21/07/2017 16:38h

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O Ministério Público Estadual (MPE-PI), por meio da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, determinou a suspensão da cobrança da taxa de acompanhante nas salas de parto da Clínica Santa Fé. A medida deve vigorar até o próximo dia 17/08, quando deverá ser assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pela maternidade junto ao órgão fiscalizador. A taxa cobrada varia em torno de R$ 30,00 a R$ 35,00.

A decisão foi publicada em um edital expedido pela promotora Gladys Gomes Martins de Sousa. Na decisão, a representante do Ministério Público alega que a cobrança de pagamento para permanência de acompanhantes na sala de parto é indevida que sua suspensão é necessária para proteger os consumidores.

O outro lado

Procurada, a assessoria da Clínica Santa Fé informou que os representantes da empresa já haviam comparecido a uma audiência com o MPE no começo de junho para tratar do assunto, ocasião na qual ficou explicado que, por se tratar de uma empresa privada, apenas alguns planos de saúde cobrem esse serviço e isso quando entra somente um acompanhante na sala de cirurgia.. Quando há mais de um, a maternidade cobra pela paramentação, ou seja, pela roupa usada na sala.

Na audiência ficou acordado ainda que os planos de saúde enviassem à 31ª Procuradoria de Justiça a documentação que comprovasse a regularização da cobertura relativa à taxa de acompanhante junto à Clínica e Maternidade Santa Fé.

A Clínica e Maternidade Santa Fé informou também que ainda não foi oficialmente notificada da decisão do Ministério Público Estadual.

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Por: Maria Clara Estrêla

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