Já imaginou em ir enterrar um ente querido que faleceu e, além de todos os custos com o velório e com o caixão, descobrir em pleno o cemitério que vai ter que pagar uma taxa extra de mil reais? Isso aconteceu com o José Inácio de Sousa, motorista de caminhão que perdeu a mãe no último dia 18 de fevereiro. No dia seguinte, quando foi realizar o enterro no Cemitério Santa Cruz, no bairro Promorar, ele se deparou com a exigência do valor. 

Isso porque, segundo ele, foi informado que um decreto municipal proíbe o enterro dos falecidos em uma mesma vala. Agora, os mortos só podem ser colocados em gavetas nos cemitérios de Teresina e, para a construção dessas estruturas, os pedreiros do Cemitério Santa Cruz cobram em média mil reais. “Eles cobram mil reais. É tabelado. Você chega emocionalmente abalado por perder um ente querido e [se depara com] um complô. A exigência é da Prefeitura, e os pedreiros por saberem dessa exigência, cobram esse valor”, relata José Inácio.

^{(Foto Ilustrativa: Arquivo O Dia)}

O motorista conta que teve que arcar com o gasto inesperado para conseguir enterrar a mãe. Mas, ele viu outras famílias voltarem com o caixão para casa, por não terem o dinheiro suficiente para pagarem a construção das gavetas. “Teve uma pessoa lá que foi enterrar um feto, e disseram que tinham que fazer a gaveta e pagar os mil reais. Eles não tinham condição e levaram o feto embora para enterrar na Cerâmica Cil”, contou. 

“Eu creio que se a Prefeitura bota uma portaria dessa, ela tem que dar condições [de cumprimento]. Ou ela mesmo tem que entrar com as despesas, já que a exigência é dela. Você já tem os gastos funerários, que nem todo mundo tem plano funerário. E se você vai pagar mil reais, então é melhor pagar um plano particular”, compara José.

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O que diz a Prefeitura

O Portal O Dia entrou em contato com o superintendente da SAAD Sul, Juca Alves. Ele disse que o decreto municipal que permite apenas o sepultamento em gavetas foi editado durante a gestão anterior, seguindo um decreto federal sobre o assunto. E, portanto, o município deve seguir essas normas. Ele, porém, negou que haja uma espécie de “complô” entre o cemitério e os pedreiros para a cobrança dos valores.

“Sobre a construção das gavetas, fica a critério da família quem executará a construção, o cemitério não tem contrato com nenhum construtor para realizar esse serviço. [O cemitério] apenas pode indicar”, explicou o superintendente. 

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E quem não puder pagar?

O denunciante José Inácio afirma que viu famílias que não tinham o valor para a construção das gavetas, voltarem com o caixão para casa, sem conseguir sepultar. Porém, o superintendente Juca Alves afirmou que essas famílias devem procurar os serviços da Prefeitura, para ter os custos das gavetas arcados.

“Quando alguma família não tem condição, ela é direcionada para o Plantão Funerário da Semcaspi, que é o mesmo que fornece a urna”, explicou. Segundo ele, a família comprovando que não tem renda e estando cadastrado no CadÚnico, pode receber o auxílio. Mais informações sobe o Plantão Funerário, no telefone: (86) 3215-7499.

^{(Foto Ilustrativa: Arquivo O Dia)}

Em nota enviada ao Portal O DIA, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) explicou que o Auxílio Funeral é um benefício da assistência social gerido pelo órgão, mas concedido no Plantão Funerário da SAAD Centro, e que segue as normas do Decreto n. 17.626, publicado no dia 19 de março de 2018.

A Semcaspi informou ainda que aqueles que não têm o perfil social deverão arcar com os custos da gaveta funerária no cemitério que o ente será enterrado.

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Veja a nota na íntegra!

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) explica que o Auxílio Funeral é um benefício da assistência social gerido pela Semcaspi, mas concedido no Plantão Funerário da SAAD Centro, e segue as normas do Decreto n. 17.626, publicado no dia 19 de março de 2018. Este decreto torna pública a obrigatoriedade de construir gaveta funerária para quem será sepultado em cemitérios públicos de Teresina.

Durante os trabalhos realizados no Plantão Funerário são feitos os devidos reconhecimentos do público que deverá ser beneficiado com o Auxílio Funeral. Aqueles que não têm o perfil social deverão arcar com os custos da gaveta funerária no cemitério que o ente será enterrado.

A Semcaspi orienta que, para ter acesso ao Auxílio Funeral, deve ser cumpridos os seguintes requisitos: - ter renda per capita de até meio salário; - estar com o Cadastro Único atualizado e comprovado pelo Número de Identificação Social (NIS); - e/ou ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), - e ainda, residir e falecer em Teresina.