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Moradores da ocupação Alto do Vale protestam em frente à Defensoria

Os manifestantes aguardam a ocorrência de uma audiência que acontece ainda hoje para resolução da atual situação da comunidade

18/01/2018 12:45

Os moradores da ocupação Alto do Vale, localizada no bairro Vale do Gavião, estão protestando em frente à Defensoria Pública do Estado do Piauí, localizada no bairro Nossa Senhora de Fátima, desde as 8h da manhã de hoje. 

Na terça-feira (16), os manifestantes suspenderam o acampamento que estava montado em frente à Prefeitura de Teresina e decidiram, em reunião, optar pelo protesto. São mais de 200 pessoas que participam da ocupação.

Segundo Douglas Bezerra, um dos manifestantes, a exigência é de que a prefeitura solicite a suspensão da ordem de despejo pelo menos temporariamente. “A prefeitura diz ter provas de que a terra pertence a uma proprietária individual, mas não há clareza quanto a isso. Com a ordem de despejo, muitas famílias vão ficar desamparada. Se essas famílias tiverem que sair de lá, elas precisaram de um tempo e a prefeitura precisa dizer para onde elas vão”, diz.

Douglas disse ainda que a comunidade não está disposta a desocupar as terras sem uma explicação da Prefeitura ou sem um preparo prévio de para onde irão. “As pessoas estão dispostas a permaneceram nas terras e pode haver o risco de enfrentamento caso a prefeitura não se mova, já que a responsabilidade quanto a isso é deles”, conta.

Para a comunidade, a responsabilidade em resolver a situação é da Prefeitura, já que o prefeito possui o poder de suspender a ordem de despejo.“É possível suspender a ordem de despejo decretando interesse social na área, até se ter a certeza de que a terra realmente pertence a essa proprietária ou até que a população seja encaminhada para outro local”, diz Douglas.

Em audiência realizada hoje, foi decidida a não permanência dos ocupantes no terreno de propriedade da Prefeitura por ser área de preservação ambiental. Contudo, de acordo com a Prefeitura, os moradores poderão continuar no local até a próxima audiência com o Ministério Público, que deverá acontecer na quarta-feira (24).

O que diz a Prefeitura

Segundo a assessoria da Prefeitura, não existe a possibilidade de os moradores continuarem no local por ser uma área verde de preservação e por pertencer a uma proprietária individual.

Ainda segundo a assessoria, a decisão de manter os moradores no terreno não cabe ao prefeito, já que se trata de uma propriedade particular, que foi reivindicada pela proprietária, com reintegração de posse já concedida pela justiça e que deve ser cumprida imediatamente, cabendo apenas ao proprietário do terreno a decisão de quanto tempo os moradores terão para deixar o local.

As famílias foram orientadas a fazer o cadastro no Minha Casa, Minha Vida. Além disso, foi sugerido que uma outra parte das famílias sejam realocadas na ocupação Dandara.

Edição: Nayara Felizardo
Por: Jessyca Mazza
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