Julgamento de réu em crime de trânsito é suspenso até decisão do STF

Júlio Cesar Galvão morreu em 2006, em uma violenta colisão de trânsito na avenida Henry Wall de Carvalho;

29/05/2017 10:14h - Atualizado em 29/05/2017 10:26h

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O julgamento da morte do jornalista Júlio Cesar de Macedo Galvão foi suspenso por um mandado de segurança expedido pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão. Júlio Cesar Galvão morreu após o carro em que estava ser atingido por outro, que estaria em alta velocidade. Há a suspeita de que o condutor estaria embriagado. O caso completa 11 anos no mês que vem sem chegar a um resultado.

Sessão do Tribunal do Juri durou menos de cinco minutos até ser cancelada (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)
De acordo com a defesa do réu Everaldo Ralfa de Sousa, o advogado Gustavo Uchôa, o Tribunal entendeu por aguardar uma decisão que cabe agora ao Supremo Tribunal Federal. “O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida. E a acusação contra meu constituinte é de homicídio culposo, acidente de trânsito, que seria da vara privativa, a sexta vara criminal. Então essa questão da competência [do Tribunal do Júri] está sendo discutida no STF”, explica o advogado. Segundo ele, a decisão do tribunal é só por cautela. “O Tribunal apenas suspendeu até que se aguarde a decisão do Supremo”.

O assistente da acusação Alcimar Pinheiro disse que discorda completamente, e afirma que tanto o Ministério Público quanto a acusação irão recorrer para derrubar o mandato. “Tribunal entendeu que existia um direito líquido e certo por parte da defesa no sentido de que o júri não se realizasse”, criticou Alcimar. “A decisão se baseia, ao que parece, num recurso ainda pendente de julgamento, mas que não possui efeito suspensivo: a existência do recurso não impede o julgamento”, afirma.

Assistente da acusação, Alcimar Pinheiro, afirma que Ministério Público e acusação irão tentar derrubar mandado de segurança (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)
Segundo Alcimar, o processo fica suspenso até que se julgue o mérito do mandado de segurança ou até que seja derrubado.

Quase 11 anos

O acidente aconteceu no dia 23 de junho de 2006, na avenida Henry Wall de Carvalho, no bairro Tabuleta, zona Sul de Teresina. O jornalista retornava do conjunto Saci, zona Sul, conduzindo o seu automóvel Gol, que foi colhido na traseira por uma caminhonete F-250.  O Gol foi arrastado por cerca de 50 metros. O motorista da caminhonete, identificado como  Everardo Ralfa de Sousa, teria se evadido do local sem prestar socorro à vítima.

Com ferimentos graves, o jornalista foi internado na Clínica Prontomed, sendo transferido depois para a UTI do Hospital São Marcos. Júlio Cesar não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 27 de junho de 2006. Indiciado em inquérito na Delegacia de Homicídios, no Morada Nova, Everaldo Ralfa foi acusado por crime de homicídio doloso e o processo foi levado para a 1ª Vara Criminal.

O caso completa 11 anos em menos de um mês. Familiares do jornalista Júlio Cesar, que estavam no local, não quiseram gravar entrevista. Apenas comentaram, bastante pesarosos, que a suspensão do julgamento causa ainda mais revolta.

Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Maércio Maia, protestou na porta do Tribunal de Justiça (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)
O jornalista Julio Cesar foi servidor do Tribunal de Justiça. O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Maércio Maia, estava na porta do TJ, na manhã de hoje, em manifestação pela condenação do réu. “Estamos clamando por justiça, que esse ele seja julgado com o rigor da lei. Ninguém pode andar por aí embriagado, alcoolizado, tirando a vida de pessoas inocentes, como foi o caso do nosso colega”, disse Maércio Maia.

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Edição: Nayara Felizardo
Por: Andrê Nascimento

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