A composição das comissões técnicas da Câmara Municipal de Teresina também tem gerado polêmica nos últimos dias. Vereadores da bancada de oposição denunciam que estão sendo preteridos na formação das comissões consideradas mais importantes e ameaçam ir à justiça para garantir espaços.

“Uma coisa é certa, o entendimento é a melhor saída, mas não temos medo da disputa. Eu entendo que se tiverem imaginando de passar por cima, como houve uma proposta aqui que eu não fosse pra uma comissão, eu não vou aceitar, até porque o regimento  da casa é muito claro. Vamos lutar pelo entendimento, mas se não houver esse entendimento, vamos pra justiça. 

"Se quiserem nesse nível, nós vamos nesse nível”, afirma o vereador Dudu (PT). Para a líder do prefeito na Câmara Municipal, vereadora Graça Amorim (PMB), a decisão deve ir para o plenário da casa. “Estamos fazendo um debate e fazemos interpretações diferentes. Temos 15 partidos que formam essa casa e para algumas comissões nós temos um número de candidatos maior do que o de vagas, e, obviamente que a gente vai ter que ir pra o plenário pra ter essa decisão”, avalia Graça Amorim. 

Nenhuma matéria tramita sem ter as comissões, diz Jeová. Foto: ODIA

Atualmente, a Câmara Municipal de Teresina possui nove comissões técnicas: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; Planejamento Urbano e Transporte; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; Indústria, Comércio e Geração de Emprego; Meio Ambiente e Saúde; Direitos da Mulher; e Idoso. Cada comissão é composta por cinco membros titulares e dois suplentes. Pelo regimento interno da Câmara Municipal, a escolha deve respeitar a participação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares.

O presidente da Câmara Municipal, Jeová Alencar (PSDB), explica que enquanto o impasse da formação das comissões não é resolvido, os vereadores não podem iniciar a tramitação das matérias que já chegaram à casa no novo ano legislativo, entre elas a proposta de reajuste dos professores da rede municipal, encaminhada pelo prefeito na última semana. “Nenhuma matéria tramita sem ter as comissões formada”, garante Jeová, que acredita que as discussões devem ser encerradas nos próximos dias, através de um entendimento entre os vereadores. “Acredito que a melhor forma de resolver esses problemas é através do diálogo. Esse tipo de discussão é normal, e a gente encara isso com naturalidade, tentando buscar o entendimento. Acho que terça-feira a gente fecha as comissões, e quarta feira a gente começa a tramitar os projetos”, completa o presidente da Câmara Municipal.

Por: Natanael Sousa