Home
Com a pandemia de covid-19 e o fechamento das unidades de ensino, as crianças e adolescentes passaram a ficar mais tempo em casa e tiveram que se adequar a uma nova modalidade de educação: o ensino remoto. No entanto, a dificuldade de acesso à internet aliada a outros fatores econômicos e sociais, sobretudo nas regiões mais periféricas, levou muita gente a abandonar os estudos. Isso acabou contribuindo para o aumento de uma estatística preocupante: a da evasão escolar.
Leia também: MPT flagra crianças e adolescentes trabalhando na extração da carnaúba
Esta realidade pode ser medida em números: dados fornecidos pelo IV Conselho Tutelar apontam que 196 crianças abandonaram a escola no período de janeiro a outubro de 2021 somente na zona Leste de Teresina. A média é de quase 20 crianças ao mês deixando de estudar só nesta região da cidade.
Este índice fez a evasão escolar ocupar o primeiro lugar no ranking de violações dos direitos de crianças e adolescentes em Teresina durante este ano de 2021. Vale lembrar que o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que toda criança e jovem deve ter direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
Foto: Assis Fernandes/O Dia
O conselheiro tutelar da zona Leste, Ivan Cabral, elencou alguns dos aspectos que podem ter contribuído para esta realidade. Ele explica que a evasão escolar está diretamente associada à situação econômico-financeira da família, que pode ter se agravado durante a crise, e também à falta de tempo dos pais em cuidarem diretamente dos próprios filhos.
“Muitos pais têm duas, três crianças estudando e não tem condições financeiras de arcar com um aparelho celular. Se o aluno não acessa a plataforma de ensino, naturalmente a escola vai colocar falta. Alguns pais também trabalham fora de casa e o filho fica sob o cuidado de algum parente ou de terceiros que não acompanham o desempenho dele no ensino. Se o aluno não se faz presente nem online e se nem a família busca contato com a escola, a escola entende que aquele aluno não está acompanhando, então notifica o Conselho”, explicou Ivan.
O conselheiro Ivan Cabral atua na zona Leste de Teresina - Foto: Assis Fernandes/O Dia
Ele lembra que a escola é um dos principais garantidores dos direitos de crianças e adolescentes, atuando, os educadores, tanto como orientadores pedagógicos, quanto como fiscalizadores da integridade física e mental dos mais novos. São as escolas os canais diretos das crianças e adolescentes com a rede de proteção.
Além da evasão escolar, também foram registrados no Conselho Tutelar da zona Leste de Teresina em 2021 pelo menos 147 casos de negligência, 57 casos de violência física, 46 casos de abuso sexual, 39 casos de conflito familiar e 11 casos de privação da criança e adolescente de acesso ao serviço público. Também foram registrados 9 casos de violência psicológica, 8 casos de uso de substâncias psicoativas, um caso de alienação parental, um de ameaça de morte e um de fuga do lar e ainda quatro casos de trabalho infantil e quatro casos de abandono de incapaz.
Leia também: Violência sexual: Serviço atendeu 901 piauienses vítimas de abuso de 2020 até agora
Mais de 50% dos agressores são os pais
O levantamento feito pelo IV Conselho Tutelar de Teresina aponta ainda que mais de 50% dos agentes violadores dos direitos de crianças e adolescentes são os pais ou responsáveis. Em 374 das 524 violências registradas na entidade, o responsável pela agressão era a mãe; em 72 casos, era o pai. Outros agressores respondem por 67 casos e em 11 casos o autor da violência é desconhecido.
O fato deste tipo de violência acontecer em sua maioria dentro de casa é um dos fatores que torna o trabalho dos conselheiros um desafio. Segundo o conselheiro Ivan Cabral, é comum que os agressores não consigam separar educação de agressão e acabam impedindo impeçam que estes profissionais atuem na resolução dos conflitos.
“Nós precisamos de apoio e de estrutura de toda a rede de proteção e de todos os órgãos públicos, mesmo sabendo que o Conselho Tutelar é um órgão independente, mas vinculado á administração pública. Muitas vezes há incompreensão do violador dos direitos, que acham que estão corretos e acham que o Conselho está violando um direito dele de educar os seus. Só que agredir não é educar, é violência”, finaliza Ivan.