Um protesto realizado na tarde desta quinta-feira (7) por defensores da causa animal, no Palácio de Karnak, pediu a exoneração da delegada Edenilza Viana, titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Os manifestantes alegaram suposta omissão da delegada na aplicação da PL 1095/2019 que trata sobre maus-tratos aos animais.

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O protesto foi motivado por uma determinação para que o Centro de Controle de Zoonoses recolhesse 10 animais que foram resgatados de situação de maus-tratos. O caso gerou fake news, que circulou em Teresina, de que os animais teriam sido recolhidos para ser sacrificados.

^{Foto: Elias Fontinele / O Dia}

A protetora independente Betânia Alves, reclamou da omissão da delegada em solucionar os casos e citou os animais resgatados. “Ela é altamente omissa, não aplica a nova lei federal, se a gente faz um Boletim de Ocorrência só sai com um mês, até os resgatados morrerem. Só queria entender como é que protetores resgatam animais da situação de maus-tratos e ela dá um despacho para ir para o Zoonoses direito para o matadouro? Já fiz várias denúncias e nada, aí quando está na mídia ela parece para resolver”, declarou.

Nani Santana, integrante do grupo Amores com Patas, por sua vez, reclamou que a DPMA sempre que recebe alguma denúncia pede para que seja acionado o Batalhão do Meio Ambiente. “A gente tem buscado fazer denúncias, tem procurado a Delegacia. Quando atendem o telefone dizem que é para procurar o Batalhão do Meio Ambiente. Nesse caso dos animais, a gente entente, mas onde estava a delegada no dia do resgate dos animais que ninguém viu ela”, questionou.

A vereadora de Teresina, Thanandra Sarapatinha, esteve na manifestação e criticou a postura da delegada Edenilza. “Queremos que o governador, o prefeito, se manifeste para saber porque que a delegada está querendo prejudicar os animais. Os animais estavam em um lar confortável ela mandou para a Zoonoses e os testarem positivo para calazar serão sacrificados. O animal passou a vida toda sofrendo e momentos que ia encontrar a felicidade é lavado para a Zoonoses para fazer um teste que pode dar um teste falso positivo, que a gente sabe que dar”, explicou a parlamentar. 

^{Foto: Elias Fontinele / O Dia}

“A delegacia trabalha com provas pautadas nas leis”, diz delegada 

A delegada Edenilza Viana, titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, rebateu as críticas dos protetores de animais e afirmou que segue as leis. Ela contou que o procedimento solicitado ao Centro de Controle Zoonoses de Teresina foi pedido para que seja comprovado à autoria do crime e não para sentenciar os animais.

“Todo o trabalho da delegacia, da Polícia Civil, é pautado nas leis. Portanto, toda denúncia que chega é apurada, investigada, e todos os crimes que precisam de perícia elas são realizadas. O caso da manifestação não se entende, já que o está sendo solicitado pelo apoio ao Centro de Zoonoses é para que seja comprovado a autoria e materialidade do crime. Eu intimei, inclusive como testemunha, o presidente desta manifestação para ajudar no procedimento de investigação com objetivo de conseguir a condenação com provas contundentes de que o autor do fato cometeu um crime”, explicou.

“A lei é bem clara. O objeto que está sendo periciado tem que ficar com o órgão que vai ser feito a perícia. Após a perícia dos animais aí sim será feita a doação deles por meio de um termo de responsabilidade onde aquele que ficar com animal ficará responsável até o julgamento do juiz porque não significa dizer que o meu indiciamento vai gerar condenação. Apenas o Juiz vai ter o poder de condenação. Por isso, o trabalho da delegacia precisa ser realizado com provas periciais”, completou.

A delegada criticou a manifestação. “A pessoa chega denunciando um crime maus-tratos e agora está na frente do Karnak dizendo que eu não trabalho, mas se é isso que eu estou fazendo nesse momento, é trabalhando pela causa animal. Porque se eu peço a perícia para que o crime seja comprovado, é porque eu estou é trabalhando”, disse.

Edenilza negou ainda a denúncia dos manifestantes nas dificuldades em acessos à delegacia. “Todos os dias eu estou na delegacia e todos os boletins de ocorrência estão despachados. Hoje contamos com três policiais e as demandas estão todas em dia", pontua.

Por: Jorge Machado e Otávio Neto