Texto atualizado às 11h00

O Conselho Municipal de Transporte Público de Teresina aprovou o reajuste no valor da passagem de ônibus para o ano de 2019. A partir de janeiro, o valor da tarifa do transporte público será de R$ 4,02 inteira e R$ 1,28 meia.  Agora a proposta será apresentada ao prefeito. Após receber os dados, Firmino Filho ainda irá analisar e definir se homologa o valor proposto ou se propõe alterações. 

A decisão descontenta grande parte da sociedade que consome diariamente o transporte urbano na Capital piauiense. Mariana Soares, do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí (DCE-Ufpi) comenta que a votação ocorre em um momento inoportuno, o que impede uma organização da sociedade para debater sobre o assunto. “Esse aumento sempre ocorre no fim do ano, entre as datas comemorativas, para que a população não possa se organizar. E aí, infelizmente, nós temos poucos aliados nas outras categorias”, declara a estudante. 

^{Foto: Arquivo/O DIA}

Segundo a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), para se chegar a esse valor, a planilha levou em consideração a evolução do número de passageiros entre 2017 e 2018, indicadores econômicos, cálculo da tarifa por passageiro integrado, entre outros. De acordo com os dados, houve uma queda de 9,7% no número de passageiros usuários de ônibus entre 2017 e novembro de 2018. Houve uma queda também no número de passageiros pagantes de 14,6% no período. 

No período, também houve uma variação de 3,5% no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e de 4,04% no IPCA. Na planilha, é levado em consideração o reajuste no valor do pagamento dos servidores que operam no sistema. Para 2019, a expectativa é que o salário mínimo saia dos atuais R$ 954 para R$ 1.006. Já o preço do diesel, combustível utilizado na frota, teve um incremento de 12,7% entre 2017 e 2018. “Com isso, a gente alcança o cálculo que mantém o equilíbrio econômico entre o valor que é arrecadado na catraca com o valor que é renumerado para as empresas, conforme prevê o edital”, esclarece o gerente de planejamento da Strans, Denílson Guerra. 

Mariana Soares, representante do DCE, reclama da falta de estrutura dos transportes públicos na cidade, lamentando a forma de funcionamento do sistema de integração, a segurança e a demora dos ônibus. “Os estudantes e trabalhadores são os mais prejudicados, como sempre, já que 4,02 é um valor sem sentido para a condição que temos hoje. Cada entidade tem direito a um titular e um suplente para participar da votação e, com certeza, como sempre, os estudantes irão para a rua protestar por uma coisa que é direito e pressionaremos a Prefeitura e o Setut”, explica. 

Em relação à reclamação sobre a qualidade e a segurança do transporte público, Denílson comenta que a entidade está fiscalizando e que, caso detectado irregularidades, as empresas serão notificadas. “Transporte coletivo é responsabilidade da Prefeitura de Teresina, já a segurança pública é responsabilidade do Estado. Mas a prefeitura, sensibilizada com o fato, tornou-se ativa em ações. Criou-se uma espécie de fiscalização com a Guarda Municipal e Polícia Militar. Você tem um agendamento de segurança, mas isso não tem nada a ver com a tarifa. O que tem a ver com a tarifa são os custos para funcionamento do sistema. Uma vez que ocorram fatos como uma porta que caiu, ônibus com defeito, um carro que deu um prego, a equipe de fiscalização vai aplicar o que o regulamento define. Isso corre o mesmo lastro de uma infração de trânsito. A Strans não se abstém de fazer o dever legal constituído pelo regulamento de transporte. Observou-se a dificuldade, faz o trato”, declara o gerente de planejamento da Superintendência. 

^{Foto: Reprodução/Facebook}

Estudantes impedidos de participar da reunião 

Um grupo de estudantes se reuniu em frente ao prédio da Strans, após a reunião do Conselho, manifestando contra o aumento. Representantes dos DCEs da Ufpi e da Uespi relatam que foram impedidos de entrar na reunião por conta de um erro na ata. Eles declaram que mandaram, anteriormente, um documento constando o nome atualizado dos representantes que acompanhariam a votação. 

No entanto, segundo o DCE-Ufpi, a ata disponibilizada nesta quinta-feira (27) não constava o nome do representante das instituições estudantis. “Foi dado um golpe na ata e o nome dos representantes não estavam. Os representantes foram impedidos de entrar para a reunião do conselho e muito menos para votar. Eles foram barrados aqui na porta”, explica Mariana Soares, diretora do DCE- Ufpi. 

O Portal O Dia procurou a Strans para esclarecer a acusação dos estudantes, mas até o momento não obteve respostas. 

SETUT defende subsídios e desonerações para flexibilizar passagem de ônibus 

Durante a reunião do Conselho Municipal de Transportes foi apresentado pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) um estudo técnico que comprova a necessidade de subsídio por parte da Prefeitura Municipal para flexibilizar o valor da passagem aos usuários. 

Baseado na planilha de custo quilométrico do GEIPOT/ MT/DF, o estudo feito pelo Sindicato apontou o valor de R$ 4,71, sem o subsídio do poder municipal. Isto é, R$ 0,69 a mais que o valor sugerido pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). Porém, o SETUT esclarece que não foi o valor solicitado para o município, mas que a diferença entre os valores da Strans e do Sindicato seja subsidiado pelo município, evitando onerar ainda mais o bolso dos teresinenses que utilizam o transporte público. 

A diferença entre as duas tarifas a ser custeada pelo município chega ao valor mensal de R$ 2 milhões, segundo o estudo técnico. As empresas que integram o SETUT demonstram preocupação com essa necessidade de subsídios, pois se sabe que a Prefeitura de Teresina não tem suporte financeiro para garantir o repasse mensal necessário para que os serviços de transporte público sejam prestados com a qualidade desejada pela cidade. 

O SETUT enfatiza ainda que não defende o aumento da tarifa pública. Mas, a importância do pagamento por parte do poder público dos subsídios e gratuidades que representam 14% do sistema de transporte. Além disso, a entidade pontua a urgência da necessidade de desonerações nos preços dos insumos mais representativos que afetam diretamente o setor e impactam no valor. 

Edição: Adriana Magalhães
Por: Lucas Albano