Com medicamentos em falta, Justiça obriga FMS abastecer farmácia do HUT

Com a decisão, a FMS deve fornecer as medicações e insumos na farmácia do HUT no prazo de 30 dias

01/09/2020 16:43h

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Uma decisão judicial obriga a Fundação Municipal de Saúde (FMS) a fornecer medicamentos e insumos que se encontram em falta no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público e tem como objetivo garantir a disponibilidades dos materiais em todos os setores da unidade de saúde e sem interrupção.

Com a decisão, a FMS deve fornecer as medicações e insumos na farmácia do HUT, dentro do prazo de 30 dias, em quantidade suficiente para o consumo. Dentre os produtos, estão Soro Fisiológico, Insulina Regular, Seringa descartável, curativo e até luvas.

Foto: Divulgação / Ascom

“O Conselho Regional de Medicina realizou vistoria no HUT e constatou a presença de inúmeras irregularidades em diversos setores do hospital, especialmente a falta de diversos medicamentos e insumos essenciais”, explicou o MP. Após a constatação do CRM, uma audiência de conciliação chegou a ser agendada, mas a FMS não enviou representante.

Segundo o Ministério Público, uma petição listando os medicamentos e insumos que estavam em falta no HUT foi apresentada. Em resposta, a FMS explicou que a farmácia do hospital já estaria em funcionamento e abastecida com os materiais.

“Mesmo após três meses do deferimento liminar, alguns dos itens discriminados na mesma ainda estão em falta. O órgão pontuou que a liminar não vem sendo cumprida na integralidade e que existe um alto número de medicamentos que se encontram em estoque zero”, esclareceu o MP. 

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Por: Otávio Neto

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