Nas últimas 48 horas, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito no Piauí (Detran-PI) suspenderam suas atividades em quase sua totalidade. A reivindicação da categoria é o pagamento do reajuste salarial concedido em 2013, que não teria sido pago a todos os funcionários. Trata-se da falta do enquadramento dos servidores, estabelecido no Plano de Cargo e Salários dos servidores do Detran. 

Ainda na manhã de ontem (18), os manifestantes realizaram assembleia para definir o prosseguimento da greve, que segundo a presidente do Sindetran, deve continuar nas próximas semanas, em dias pontuais, como foi a paralisação das últimas 48 horas; mas hoje (19) os serviços do Detran funcionam normalmente. Salomé ainda afirma que não foi houve nenhum retorno do Governo do Estado e da Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev) em relação à reivindicação. 

^{Ainda ontem, os manifestantes realizaram assembleia para definir o prosseguimento da greve (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)}

De acordo com Maria Salomé dos Reis, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), os salários de funcionários exercendo o mesmo cargo podem divergir, havendo diferença de até R$ 500 entre eles. São cerca de 60 servidores que não foram enquadrados no Plano de Cargo e Salários. Por conta disso, em todo Estado, todos os postos do Detran estão sem funcionar; apenas serviços emergenciais foram realizados. 

“Nosso enquadramento foi assinado em 2013 e entrou em vigor em 2014 e aceitamos que fosse feito em três anos e seis parcelas. Tudo dentre dos conformes já foi pago, as seis parcelas, mas não incluiu todos os funcionários. Daqui nós vamos tirar encaminhamento, uma assembleia com algumas pautas já estão colocadas: com certeza vamos aprovar greve nem que seja pontuada, dois dias por semana e vamos graduando”, comenta. 

Em decorrência à paralisação, os serviços como as bancas examinadoras para testes de direção teóricos e práticos, entrega de documentos, vistorias em veículos para emplacamento e blitz estão suspensos. Segundo Salomé dos Reis, são realizados diariamente entre 260 e 300 testes de baliza e 100 vistorias em veículos. 

Falta de atendimento 

A greve de 48 horas pegou muitas pessoas de surpresa, principalmente aqueles que se deslocaram de cidades do interior à Teresina com demandas a serem atendidas somente no Detran. Ao chegar à sede do órgão, localizado no bairro Redenção, zona Sul da Capital, as pessoas logo se deparavam com portões fechados.

O autônomo Fábio Júnior se dirigiu ao órgão com intuito de pagar taxa de transferência de documentos. Ele conta que saiu da cidade de Aldeais Altas, no Maranhão, que fica a 140 quilômetros de Teresina, apenas para resolver o problema do documento de seu carro e não tinha conhecimento da paralisação. 

Fábio acrescenta que desembolsa cerca de R$160 para se deslocar de sua cidade até Teresina, em que os gastos envolvem despesas com gasolina e alimentação durante a estadia na Capital. “Seria bom se tivesse funcionando pelo menos a entrega de documentos, alguns dos serviços básicos e essenciais, pelo menos para nós que viemos de outra cidade. Isso gera um gasto a mais e não é todo dia que podemos sair da nossa cidade para isso. Mesmo com o gasto vou precisar voltar amanhã”, destaca. 

Contraponto 

Por meio de nota, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) informou que foi comunicado pelo sindicato da paralisação nos dias 17 e 18 de julho cuja a pauta de reivindicações é “a publicação do enquadramento de servidores e pagamento de incremento e assuntos da categoria além de outros assuntos da categoria" nos termos do ofcio 16/17 de 12.7 de 2017. 

A publicação "do enquadramento" pleiteado pelo sindicato consubstancia-se na lei 6.470 de 19.12/2013 e encontra-se em tramitação na SeadPrev através do processo AA002.1.00.6902/17/23. Relativamente ao "incremento" denomina-se gratificação variável pela lei, 5933 de 27.11.2009 correspondendo à gratificação de metas e desempenho conforme critérios ali estipulados. 

Com estas considerações o Detran-PI classificou como desnecessária a paralisação dos servidores do órgão haja vista o cumprimento da legislação e formalidades administrativas aplicadas no caso, esperando com maior brevidade o restabelecimento da prestação de serviços

Edição: Biá Boakari
Por: Letícia Santos