Após morte de trabalhador, MPT cobra da Prefeitura informações sobre dragas

O órgão de fiscalização traça um cronograma de fiscalização desses locais para avaliar as condições de trabalho dos funcionários à margens dos rios que cortam a Capital.

26/03/2019 10:57h

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) está cobrando da Prefeitura de Teresina informações a respeito da quantidade de dragas funcionando nos rios que cortam a cidade para poder traçar um cronograma de atuação de modo a fiscalizar estes locais e garantir a segurança daqueles que lá trabalham. A medida vem 11 dias após um senhor de 58 anos, de nome Antônio Silva Santos, perder a vida enquanto trabalhava em uma dessas dragas. Ele sofreu uma descarga elétrica e um colega também ficou ferido.

A última inspeção do MPT às dragas dos rios de Teresina ocorreu há cinco anos. De lá para cá, vários estabelecimentos fecharam e outros novos abriram, levando o órgão a ter que estudar novas ações para prevenção de acidentes nesta atividade. O ente ministerial encaminhou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam) um ofício solicitando o número de dragas regularizadas em Teresina.


Foto: Divulgação/Ministério Público do Trabalho do Piauí

“A partir deste número, o Colégio de Procuradores irá estabelecer um cronograma de atuação. No passado, conseguimos assinatura de diversos termos de ajustamento de conduta e os ajustes foram realizados por parte das empresas. Também investigaremos aquelas que funcionam irregularmente, uma vez que existem relações de trabalho e elas devem obedecer à CLT”, pontuou Maria Elena Rego, procuradora do Trabalho.

Na ocasião da morte do funcionário, por exemplo, ficou constatado que a vítima não usava equipamentos de proteção individual. Ao tomar conhecimento do caso, o MPT instaurou procedimento e iniciou investigações de todas as possíveis irregularidades trabalhistas no local. “A perícia com engenheiro de segurança deverá avaliar se a empresa descumpre regras de saúde e segurança do trabalho”, finalizou a procuradora.

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Fonte: Ministério Público do Trabalho

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