A estudante de direito Rebeca Mendes Silva, 30 anos, que teve um pedido de aborto negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu realizar o procedimento de forma legal na Colômbia, confirmou o Instituto Anis, que auxiliava Rebeca com o pedido na Justiça. Rebeca estava com nove semanas de gestação e já tem dois filhos, de 9 e 6 anos. 

Ela alegou que problemas financeiros e falta de condições emocionais e psicológicas para criar outra criança a levaram a tomar a decisão de interromper a gestação. Rebeca resolveu fazer o pedido à justiça para não ser criminalizada pela escolha mais tarde. A mulher que realiza um aborto pode ficar presa por até três anos.

^{Rebeca alegou que problemas financeiros e condições psicológicas e emocionais a fizerem tomar a decisão. Foto: Divulgação}

A estudante chegou a entrar com um novo pedido para abortar na justiça paulista, mas decidiu não esperar pela resposta, já que, conforme a gestação avança, diminuem as possibilidades de se obter essa autorização. “O pedido de Rebeca era de urgência, e não foi respondido no tempo que sua situação crítica exigia. Ela foi desamparada pelo silêncio da justiça brasileira”, disse o Instituto Anis, em nota.

“Cada dia de espera representava uma ameaça crescente à sua saúde. Rebeca tomou a decisão que considerou mais correta diante da emergência e das condições que tinha. Mas o debate judicial que levantou no Brasil sobre o sofrimento imposto pela criminalização do aborto na vida concreta das mulheres seguirá à sua história”, completa o instituto.

Rebeca conseguiu abortar no país vizinho ao ser convidada para participar de um seminário em Bogotá organizado pelo Consórcio Latinoamericano contra o Aborto Inseguro (Clacai). Os custos da viagem foram pagos pela organização e ela conseguiu realizar o procedimento durante a viagem.

O aborto foi realizado em uma clínica da organização privada e sem fins lucrativos Profamilia, que oferece serviços de planejamento familiar e cuidado à saúde sexual e reprodutiva na Colômbia. A Profamilia tem uma atuação assistencial, por meio da qual oferece o procedimento gratuito a mulheres que não podem pagar pelo procedimento.

Rebeca foi acolhida na clínica e, após receber explicações sobre métodos para realizar o aborto, optou pelo cirúrgico. Também foi orientada sobre diversos métodos contraceptivos e escolheu o de sua preferência, conta o Instituto Anis. “Tudo transcorreu bem, ao longo de uma manhã, e Rebeca saiu da clínica já com o implante subcutâneo”, relatou a instituição.

Desde 2006, a interrupção da gravidez até o terceiro mês é permitida na Colômbia para proteger a saúde física e mental da mãe, e, assim como no Brasil, em casos de estupro e risco de morte para a mulher.

Segundo o Instituto Anis, a lei brasileira só é aplicável no país. Rebeca fez o aborto amparada pelas leis colombianas e não pode ser punida por isso. Rebeca deu um depoimento ao Instituto Anis explicando a sua decisão. Ela é a primeira mulher a entrar com um pedido de aborto no STF sem que a gestação se enquadre em caso de estupro, risco de vida para a mãe ou o bebê tenha anencefalia.

Fonte: Exame