O governador Wellington Dias (PT) criticou nesta quinta-feira (07/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, anunciada pelo governo federal, que pode levar a extinção de 78 cidades do Piauí. Em todo o país, 1.254 cidades podem ser afetadas.

O chefe do executivo estadual tratou a proposta como absurdo e justificou que os municípios pequenos foram importantes no combate ao êxodo da população piauiense para grandes centros urbanos. “Eu acho um absurdo. É só olhar para o que era o Brasil. Eu pego o exemplo do Piauí. Nós conseguimos segurar o êxodo. Pequenas cidades eram locais abandonados. Hoje tem escola, tem unidade de saúde, tem médico, tem uma estrutura”, afirmou. 

Por outro lado, o governador concorda que a sustentabilidade desses municípios deve ser repensada. Wellington Dias cita, por exemplo, a criação de impostos próprios e atração de investimentos através de parcerias com a iniciativa privada. 

“Se a cidade está cara é seguir exemplo de outros países. Fazer uma regra para o tamanho dessa estrutura. Se há necessidade de nova receita, eu acho que há, os municípios menores devem ter instrumentos para atrair investimentos e ao mesmo tempo fazer um sistema de cobranças de receitas próprias com ISS, IPTU, ITR”, disse. 

^{Foto: Arquivo O DIA} 

Wellington Dias tratou a proposta como um retrocesso e revela que acha difícil a aprovação desse trecho da PEC. “Acabar com quase 70 municípios do Piauí eu não vou aceitar. Já tem uma regra atual que dificulta a criação de novos, aí está correto, mas acho que esse passo para trás o Piauí e nenhum lugar do Brasil vai aceitar”. 

Segundo Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, serão extintos os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. 

Por: Otávio Neto