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Wellington Dias propõe congelamento do ICMS dos combustíveis por três meses

Os governadores seguem defendendo o Fundo de Equalização como medida mais adequada para redução efetiva dos valores praticados pelos postos de combustíveis

28/10/2021 08:02

O governador Wellington Dias anunciou no fim da última quarta-feira (27), que os governadores do Brasil vão buscar junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a articulação de medidas emergenciais para reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. O desafio é colocar em votação, em agenda do colegiado prevista para a próxima sexta-feira (29), uma proposta de congelamento do preço do combustível para efeito do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Garantimos com isso uma estabilidade sem nenhum reajuste, mesmo que tenha aumento da Petrobrás nos próximos 90 dias” explicou o governador.

Os governadores seguem defendendo o Fundo de Equalização como medida mais adequada para redução efetiva dos valores praticados pelos postos de combustíveis. Dias explica que o fundo deve ser capitalizado com a taxação do petróleo exportado pelo Brasil.

“É isso que faz cair o preço da gasolina para R$ 4,50 (o litro) já no dia seguinte após a capitalização” assegurou.

A solução definitiva para estabilizar o preço dos combustíveis no Brasil, segundo Dias, é a Reforma Tributária. Por enquanto não existe acordo para votação da reforma pelo Congresso Nacional.

FOTO: Ascom CCOM

Fonte: Com informações Governo Do Piauí
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