O governador Wellington Dias (PT) esteve na manhã de ontem (18) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), onde formalizou a entrega do projeto de reforma administrativa. Na oportunidade, o petista falou de aspectos importantes para defender a aprovação da matéria, que ainda precisa ser apreciada nas comissões da Casa.

Dentre outras coisas, o chefe do Executivo estadual argumentou que as medidas propostas no projeto visa igualar as regras de responsabilidade fiscal do Estado aos da União, além criar um sistema de monitoramento para redução de gastos que proporcionem uma economia de aproximadamente R$ 400 milhões em 2019.

^{Wellington Dias apresenta reforma administrativa na Alepi. (Foto: Assis Fernandes/O Dia)}

“Isso nos permite fechar o ano com equilíbrio. Existem despesas que não temos controle, como por exemplo, o aumento do salário mínimo, que precisamos cumprir. O aumento das contas de água, energia e comunicação, temos que cumprir. Ou seja, a necessidade, portanto, de que possamos, com esse esforço que estamos fazendo,  ter equilíbrio e ao mesmo tempo capacidade de investimento”, esclareceu o governador.

Do valor supracitado, o Governo consiga economizar R$ 300 milhões na área de custeio e R$ 100 milhões em despesas, mas a intenção, segundo Wellington, é atuar “permanentemente” atento a contenção de gastos, inclusive aprimorando os sistemas de controle.

Após apresentado e lido em plenário, o projeto da reforma na estrutura administrativa do Estado será apreciado pelas comissões técnicas da Alepi, para só então retornar ao pleno para votação.

Sem regime de urgência, reforma deve ser aprovada em março

Ao receber das mãos do governador Wellington Dias (PT) o projeto de reforma administrativa, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themístocles Filho (MDB) afirmou que não haverá regime de urgencia na tramitação da matéria na casa.

“Será lido em plenário e depois disso encaminhado para as comissões técnicas. Nenhum deputado ainda leu as mensagens do governador. Cada relator vai ler, mas imagino que o trâmite que deve demorar um pouco mais de 30 dias (...) A aprovação deve ocorrer por volta de março”, disse o presidente da Assembleia.

A expectativa é que o projeto passe pelas comissões da Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Administração, que já possuem seus presidentes e membros definidos.

Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante