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W.D se reúne com corregedores-gerais para discutir regularização fundiária

Participaram da reunião desembargadores dos quatro estados que compõem a Matopiba: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

06/12/2018 11:28h - Atualizado em 06/12/2018 11:35h

Na manhã desta quinta-feira (06) o governador Wellington Dias (PT) se reuniu no Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal de Teresina com corregedores-gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia para discutir questões da regularização fundiárias dos quatro estados. 

O evento foi nomeado como I Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-gerais da Justiça da Região do Matopiba, por conta do grupo composto pelos quatro estados. O governador do Piauí comenta que essa parceria é uma forma de agregar problemas parecidos nos estados vizinhos para resolvê-los em conjunto. “Aquilo que precisamos no Piauí também precisamos no Maranhão, no Tocantins e na Bahia. Já conversei com todos os governadores e estaremos junto com o judiciário tratando de uma alternativa para regularização da propriedade da terra”, diz Wellington Dias. 

Foto: Assis Fernandes/O DIA

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí organizou o Fórum em parceria com os outros integrantes do Matopiba. “O objetivo é fornecer ao estado e aos municípios toda ferramenta necessária para que eles possam regularizar, de forma fundamentada em lei, as suas terras. Isso vai trazer segurança jurídica para os posseiros e proprietários e vai resultar em desenvolvimento econômico para cada um dos Estados”, comenta o desembargador do TJ, Ricardo Gentil. 

O desembargador maranhense Marcelo Carvalho explica que o problema principal do judiciário é a distância com a população em geral. “O poder judiciário deve ficar perto da sociedade, ele deve começar a enfrentar os problemas sociais e não ficar apenas apegados a determinados processos individuais ou coletivos. O Poder Judiciário tem que sair de seus gabinetes, tem que ir à sociedade. É o que nós estamos fazendo hoje”, relata. 

Para colocar as ações em prática, Wellington Dias explicou que políticas públicas devem ser implementadas. “Precisamos ter com isso uma política de desenvolvimento a partir da regularização fundiária.  É possível garantir e assegurar investimentos com financiadores dos programas nas áreas da agricultura, das indústrias, enfim, eu acredito que é um passo importante não para o Piauí, nem mesmo para região do Matopiba, mas sim importante para o Brasil”, finaliza.

Edição: Viviane Menegazzo
Por: Lucas Albano e Breno Cavalcante

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