Findadas as eleições estaduais, a Câmara Municipal de Teresina (CMT) deve voltar a discutir nesta semana a proposta de realização de uma Parceria Público Privada (PPP) no setor da iluminação pública, Projeto de Lei (PL) da Prefeitura da capital. É o que afirma o vereador Jeová Alencar (PSDB), presidente da casa.

Foto: Assis Fernandes/ODIA

A expectativa do parlamentar é que os vereadores já se encontrem na próxima semana para discutir o projeto, que deve entrar em pauta no final deste mês e início de novembro. “É  uma discussão que deve ser bem ampla, com a sociedade, vereadores e a própria Prefeitura, que diga-se de passagem. não tem se negado a discutir”, comenta Jeová em entrevista ao Jornal O DIA.

Para o presidente o assunto deve ser tratado com muita calma, já que altera pontos no código tributário do município. Ele explica que de acordo com a proposta, qualquer terreno, edificado ou não, terá que pagar a nova taxa. Além disso, ele salienta que a proposta trata apenas da iluminação pública, e não da produção de energia.

“Tem que saber se isso não vai potencializar a arrecadação e com isso a população é quem irá pagar a conta.  Tudo isso a população tem que ficar atenta para saber, porque de repente a gente pensa que a PPP vai melhorar a energia, e não é”, ressalta o parlamentar.

“PPPs só querem o filé”

Um dos pontos questionados por Jeová Alencar quanto ao Projeto de Lei que cria a PPP da iluminação pública é quanto a sua aplicabilidade na zona rural de Teresina, segundo ele, não incluída no texto da proposta. Por isso, o presidente da CMT adianta que, de início, não é favorável a aprovação da PL.

“Particularmente, estamos analisando esse projeto e a priori eu sou contra, mas não posso colocar minha vontade e querer criar alguma dificuldade. Ela irá tramitar normalmente, mas claro, vamos fazer as discussões e diluir algumas dúvidas. Não podemos simplesmente chegar para a população e meter goela abaixo”, declara o vereador.

Edição: Adriana Magalhães
Por: Breno Cavalcante