Tribunal de Justiça mantém suspenso concurso dos cartórios

Concurso permaneça suspenso até que seja feita a análise de um mandado de segurança ajuizado por candidatos que se sentiram prejudicados

11/07/2017 09:05h - Atualizado em 11/07/2017 10:37h

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O Tribunal de Justiça decidiu ontem (6) manter a suspensão do concurso público dos cartórios. Na última sessão do dia 22, o desembargador Ricardo Gentil, corregedor geral de Justiça, tinha pedido vista no processo e ontem (6), ao apresentar o voto, votou pela derrubada da liminar que suspende o concurso. No entanto, seu entendimento foi derrotado e o concurso que se arrasta há mais de quatro anos continua paralisado. 

Dessa forma, segue valendo a decisão do desembargador Joaquim Santana de suspender concurso até análise de mandado de segurança  (Foto: Assis Fernandes/ O Dia)

Dessa forma, segue valendo a decisão do desembargador Joaquim Santana, que determina que o concurso permaneça suspenso até que seja feita a análise de um mandado de segurança ajuizado por candidatos que se sentiram prejudicados pelos critérios previstos no edital do certame para a etapa de análise de títulos. Os candidatos ajuizaram o mandado de segurança solicitando a mudança no edital do concurso. 

Em seu voto a favor da continuidade do concurso, o desembargador afirmou que os candidatos fizeram o concurso conhecendo as regras do edital. O magistrado também afirmou que os atos da comissão têm o respaldo do Conselho Nacional de Justiça. 

Além dos candidatos que pedem a mudança no edital, há candidatos que ingressaram na Justiça pedindo a permanência das regras. Eles alegam que os contrários ao edital só se manifestaram na Justiça após ter suas notas nas etapas de títulos divulgadas. 

O desembargador Ricardo Gentil já afirmou à imprensa que o tribunal tem todo o interesse em concluir o quanto antes o concurso para delega- ções de serventias extrajudiciais de notas e de registro

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Por: João Magalhães

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