Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região coloca em liberdade três envolvidos na operação Topic, realizada pela Polícia Federal e que investiga fraudes em licitações para contratação de empresas que prestam serviços de transporte escolar à Secretaria de Estado da Educação do Piauí, além de prefeituras do Piauí e Maranhão. Em despachos do gabinete do desembargador Olindo Menezes, assinados pelo juiz federal Saulo Casali, fica garantido a liberdade de Francisca Camila de Sousa, Lisiane Lustosa Almeida Neiva e Luiz Carlos Magno Silva.

Os três cumpriam prisão preventiva após decisão da 3ª Vara Federal da Justiça em Teresina, por suposta prática dos crimes de fraudes a licitações, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Nos pedidos de habeas corpus, a defesa dos acusados alegava que a “prisão preventiva teria sido decretada para o fim de preservar a ordem pública e por conveniência da instrução criminal; que os fundamentos adotados pela autoridade impetrada no que tange à individualização da conduta ou mesmo quanto ao perigo concreto da permanência do paciente em liberdade seriam absolutamente inidôneos, tendo em vista que os supostos fatos teriam ocorrido nos anos de 2013, 2014 e 2015, o que não justificaria a prisão cautelar em 2018”. Além disso, a defesa argumentou ainda que os três não possuem alto grau de periculosidade, possuem residência fixa, famílias constituídas e no caso de Luiz Carlos e Francisca Camila, empresa com dezenas de funcionários.

Já Lisiane Lustosa ocupa o cargo de coordenadora de transportes da Seduc.

O TRF1 considerou o pedido formulado pelas defesas, de que todos eles possuem condições de responderem o processo em liberdade. 

Por: João Magalhães - Jornal O DIA