Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) desaprovou as contas do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), referente ao exercício financeiro do ano de 2015. A decisão foi tomada por unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca.

Segundo informações do TRE/PI, na mesma decisão, o tribunal resolveu também, por unanimidade, determinar a suspensão do repasse das cotas do fundo partidário da agremiação por um período de seis meses, bem como determinar ainda o recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 230, que seriam oriundos de fonte não identificada.

A decisão do tribunal considerou alguns fatores supostamente irregulares que teriam sido verificados durante análise técnica da Coordenadoria de Controle Interno do TRE/PI, tais como: divergência verificada no valor das cotas do Fundo Partidário declarado e o valor repassado pelo Diretório Nacional/Regional; ausência dos recibos eleitorais relativos às doações dos serviços técnicos profissionais de advogado; omissão do registro no Demonstrativo de Receitas e Gastos das despesas estimáveis em dinheiro referente aos serviços técnicos profissionais de advogado e ausência de apresentação do documento fiscal relativo à despesa correspondente ao cheque no valor de R$ 2.655.

Com isso, o Tribunal entendeu que, em virtude das irregularidades e falhas consideradas de "natureza grave" encontradas na prestação de contas apresentadas pelo Diretório Estadual do PSOL no Piauí, não foi possível o efetivo controle das mesmas pela Justiça Eleitoral devendo ser desaprovadas e aplicadas as sanções pertinentes.

Contraponto

A reportagem do O DIA entrou em contato com o diretório estadual do PSOL que informou que as contas desaprovadas pelo TRE/PI são referentes ao ano de 2015. O partido comunicou ainda que irá recorrer da decisão.

Por: Nathalia Amaral, com informações do TRE/PI.