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TJ/PI abre processo contra juiz, mas o mantém no cargo

Denúncia envolve suposto favorecimento em um caso da Cepisa.

09/02/2015 14:14

O pleno do Tribunal de Justiça do Piauí aprovou por unanimidade a abertura de Processo administrativo disciplinar contra o juiz José Ramos. A votação aconteceu na manhã desta segunda-feira (09). Os desembargadores, entretanto, não acataram o pedido de afastamento do magistrado. 

Votaram pela permanência de José Ramos no cargo os desembargadores Paes Landim, Luiz Gonzaga Brandão, Edvaldo Moura, Ribamar Oliveira, Pedro Macedo, Hilo de Almeida e Oton Lustosa. Votaram pelo afastamento do juiz o corregedor geral de Justiça, Sebastião Martins, a desembargadora Eulálio Pinheiro e os desembargadores Raimundo Alencar e Eurivan Lopes. Se abstiveram os desembargadores Fernando Mendes - que é suspeito automático por ser irmão do juiz José Ramos - e Ricardo Gentil, que se colocou, ele mesmo, impedido por suspeição.

José Ramos responde a 13 reclamações no TJ, mas a votação e hoje envolde a antiga Cepisa e o HSBC, que seriam as reclamantes. O magistrado teria prejudicado as instituições deferindo pedidos de antecipação de tutela. 

Recentemente, o José Ramos teve o nome envolvido com a atuação de uma quadrilha que foi presa tentando furtar um processo no Tribunal de Justiça, no dia 19 de novembro. O crime foi denunciado por uma faxineira do TJ, que não aceitou o suborno oferecido por um advogado, um funcionário público e um administrador.

A quadrilha tentou furtar um documento cujo conteúdo era uma advertência de um magistrado de São Paulo sobre uma liminar expedida pelo juiz José Ramos, que determinava a redução do valor da hipoteca de um imóvel localizado em São Paulo.

Outro caso que envolve o magistrado ocorreu no cartório judicial da 2ª Vara Cível de Teresina. A titular, Maria José Machado Lopes Sobral Cardoso, foi afastada das suas funções à frente da serventia após a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da corregedoria geral de Justiça do Piauí.

A decisão monocrática foi do corregedor, desembargador Sebastião Ribeiro Martins e atendeu ao Pedido de Providências da juíza Tânia Maria Ahualli, da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo (SP), contra o juiz José Ramos, em função de denúncias de graves irregularidades relacionadas a processos de transferência de propriedade de bens imóveis nos estados de São Paulo e Bahia. O eventual afastamento do juiz neste caso também depende de decisão do Tribunal Pleno.

O PortalODIA tentou, mas não conseguiu contato do juiz José Ramos.

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