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TJ-PI tem o segundo menor custo por habitante do país, aponta CNJ

O levantamento traz outros dados a respeito do judiciário piauiense, entre eles o percentual de cargos vagos de magistrados, pouco mais de 20%.

30/08/2019 12:01h

O levantamento traz dados a respeito do judiciário piauiense, entre eles o percentual de cargos vagos de magistrados, pouco mais de 20%

Dados do Relatório Justiça em Números, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que em 2018 o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) teve a segunda menor despesa por habitante em relação a outras cortes do país. O valor per capita foi cerca de R$ 188 por piauiense, considerando todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

O estudo mostra ainda que o TJ-PI possui 69 municípios sede e 172 unidades judiciárias, o que demonstra que menos de menos de 80% da população piauiense é residente em sede de comarca. Isso faz com que a taxa de habitante por unidade esteja entre 4.748 e 5.732. 

Outros dados

O levantamento traz outros dados a respeito do judiciário piauiense, entre eles o percentual de cargos vagos de magistrados, pouco mais de 20%. Em 2018, quando o corpo funcional do tribunal era formado por 200 magistrados e 3.205 servidores e auxiliares, o número de casos pendentes no TJ-PI foi de 540.150.

O relatório é o principal anuário do CNJ, e nesta sua edição de 2019 traz um retrato das competências das varas e juizados em todo Brasil. O documento mostra que predomina a existência de uma grande quantidade de juízes únicos, com atribuições para processar todos os tipos de assuntos.


“Precisamos aumentar nosso orçamento”, diz presidente do Tribunal

O TJ-PI já abriu diálogo com o governo do Estado quanto à elaboração orçamentária para o ano de 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, avaliou positivamente os dados divulgados pelo Relatório Justiça em Números, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), principalmente no que diz respeito à despesa pelo número de piauienses, no entanto, considera necessário um maior orçamento para o Judiciário do estado. 

Apesar de reconhecer o que chamou de “crise fiscal e financeira” pela qual passa o estado, o desembargador reforçou a importância do incremento nas contas do Tribunal. “Precisamos aumentar nosso orçamento, mas evidentemente temos que compreender a crise que o Piauí atravessa. Reconhecemos isso, mas estamos a cada ano a melhorar o orçamento”, pontuou..

Diante disso, Martins revela que o TJ-PI já abriu diálogo com o governo do Estado quanto à elaboração orçamentária para o ano de 2020. Segundo o presidente da corte, a proposta do Poder Executivo é dar um aumento linear de 4% para todos os órgãos. “Mas vamos pedir que seja um aumento diferenciado para o Poder Judiciário em relação a outros poderes, como por exemplo o Legislativo.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estipula as despesas e receitas a serem realizadas no ano seguinte ao exercício em que foi aprovada, deve iniciar sua tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) ainda neste segundo semestre. Vale destacar que, no exercício do ano de 2018, o TJ-PI totalizou R$ 614.561.719 em despesas.


Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante

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