Um clima de mal-estar se instalou nos corredores da Assembleia Legislativa do Piauí na manhã desta terça (31). O presidente da casa, Themístocles Filho (MDB) revelou que irá propor mudanças na eleição para o novo conselheiro do Tribunal de Contas. De acordo com ele deputados candidatos ao TCE deverão se abster da votação, a medida seria para trazer mais lisura e democracia ao processo já que os técnicos que disputam o certame não possuem o direito de voto.

A mudança vem após o Instituto Custo Piauí acionar judicialmente o legislativo ao apontar irregularidade no edital para a eleição do novo conselheiro. De acordo com o órgão no processo TC 013397/2021 2 “à possibilidade de um deputado estadual participar como candidato à vaga de Conselheiro TCE-PI e ter direito a votar em si mesmo, desvirtuaria por completo o Princípio da Finalidade, visto que os demais candidatos não são legitimados a votar”.

A alteração, há apenas quinze dias do pleito, causou discórdia entre os candidatos. Zé Santana, do próprio partido de Themístocles, classificou como uma “vergonha” a mudança e ameaçou judicializar o pleito caso as mudanças ocorram. Já Flora Izabel, que seria a principal beneficiada caso os titulares candidatos não votassem, uma vez que os três primeiros suplentes são do PT, revelou que votará favoravelmente a mudança caso seja apresentada.

Themístocles explicou como serão feitas as alterações e destacou que a medida será para trazer mais igualdade aos candidatos e tornar o processo mais democrático.

“Há mais de 30 dias estou pensando nisso com a minha assessoria jurídica, vou propor para a mesa diretora que o deputado candidato se abstenha de votar, o cidadão não votar, acho que isso não prejudica nenhum candidato. Coloca todos perfeitamente igual. Vou propor ainda essa semana e a mesa diretora irá analisar. Vamos tentar ainda essa semana para que os candidatos se abstenham do voto. Nunca foi usado, mas acho que democraticamente é bom”  disse o deputado.

FOTO: Elias Fontinele/ODIA

Zé Santana chama de Manobra

Indignado o deputado Zé Santana atacou duramente a medida e destacou que não irá concordar com a alteração. Caso os suplentes sejam convocados para a votação os três primeiros Warton Lacerda, Ziza Carvalho e Cícero Magalhães, seriam do PT, os votos seriam computados para a rival de Santana, Flora Izabel.

“Em inúmeros mandatos várias eleições do TCE já ocorreram aqui, em todas elas o deputado Themístocles nunca lembrou que deputados candidatos não deveriam votar. Tem por trás disso aí uma grande manobra grande, todos os deputados suplentes seriam do PT. Não acho que os colegas deputados irão admitir um absurdo desse, mas se admitirem tem a justiça para recorrer”