O DIA conversou com o economista Erik Amorim na última semana que ele exerceu o cargo de secretário municipal de Planejamento e Coordenação. Ele deixou o cargo para assumir a chefia do Escritório de Representação da Prefeitura de Teresina em Brasília. Ao O DIA, Erick informou que Teresina tem quase R$ 1 bilhão em recursos já contratados ou em vias de viabilização, no Governo Federal ou com bancos internacionais, por isso, é essencial melhorar a presença da Prefeitura de Teresina em Brasília. Amorim também avaliou o cenário econômico e afirmou que este ano será de retomada de crescimento e será um ano melhor que 2017. Ele elencou o que conseguiu fazer nos seis meses em que gerenciou a Secretaria de Planejamento. O gestor também comentou sobre os projetos de mobilidade urbana em execução na capital, a relação com a bancada federal do Estado em Brasília e pediu mais envolvimento do governo do Estado com a Prefeitura de Teresina.

^{Foto: Moura Alves/ODIA}

O que levou a Prefeitura a criar um escritório de representação em Brasília?

A gente viu a necessidade de uma interlocução maior e mais diária com os órgãos de Brasília. Hoje a Prefeitura tem mais de R$ 500 milhões em contratos já assinados de investimentos com o Governo Federal e organismos internacionais e mais R$ 500 milhões em negociação só para este ano. Cada um destes contratos tem suas especificidades, às vezes tem que ter interlocução com área jurídica aqui de um órgão, às vezes com a área técnica de outro, e acaba que essa pasta e como secretário de Planejamento se viu a necessidade de ficar muito tempo fora. Acabava que eu passava dois, três dias em Teresina e o restante em Brasília. Acabava comprometendo o andamento das coisas e a necessidade porque às vezes a Prefeitura precisa de um representante em Brasília para assinar um documento. Então tínhamos que nos deslocar até a capital federal para assinar um documento. Com isso, tinha gastos de diárias, passagens, apenas por uma questão burocrática, pontual, e não fazia muito sentido em termo de eficiência da gestão pública. Eu já tive que ir a Brasília na Procuradoria Geral da Fazenda para assinar um documento, comprar passagem em cima da hora. Além disso, se viu que todos os governos estaduais têm e a maioria das capitais também tem. Cidades grandes e médias também possuem. Teresina já passou do patamar de cidade pequena, já é uma cidade média. É necessário ter uma articulação maior.

Integrantes da oposição criticaram a medida alegando que a criação do escritório vai gerar despesas para Prefeitura. Qual o orçamento previsto para a pasta?

Criar despesa obviamente vai criar. Você tem que ter uma estrutura mínima, com duas pessoas e um local que estamos escolhendo ainda, que seja econômico e próximo da Esplanada. É uma questão política levantada pela oposição. O quanto você vai economizar com passagens e diárias mais que compensa a manutenção do escritório. Além disso, mostra um pouco a visão pouco estratégica da oposição, na questão de que os recursos adicionais que a Prefeitura vai garantir tendo boa interlocução direta em Brasília, e a liberação mais rápida dos recursos trazem muito mais benefícios e eficiência. Agora a gente foi para uma reunião de bancada e conseguimos cerca de R$ 600 mil a mais do que tínhamos planejado. Tudo isso por conta de uma conversa em que apresentamos projetos. Isso sem contar que não estamos, por exemplo, comparando com o Governo do Estado, que tem uma estrutura bem mais robusta que a que estamos propondo e não posso tecer comentários se ele é eficiente ou não, mas que ela é maior e existe.

Quais são os principais projetos que a Prefeitura tenta viabilizar em Brasília e quanto de recurso está envolvido?

Nós temos cerca de R$ 500 milhões de investimentos já contratados, principalmente nessa área de mobilidade urbana, com os corredores, novas pontes, paradas de ônibus, ônibus com ar-condicionado. Todo esse pacote de mobilidade urbana nós já estamos trabalhando em Brasília faz tempo. Temos o programa Lagoas do Norte, que no fim vai trazer quase meio bilhão de reais para a zona norte de Teresina, é o maior investimento per capita da região. Temos obras no esporte, na cultura, na Codevasf de irrigação, para área rural, temos obras de educação, saúde, isso são só os contratados, fora o que estamos prospectando, que são mais obras para mobilidade, para cultura, a questão do museu floresta fóssil, parques, a segunda fase do mercado central. Tudo isso tem relação com Brasília, Governo Federal ou órgãos internacionais. O Piauí fica neste duelo para saber quem é o estado mais pobre, se Piauí, Maranhão ou Alagoas, e Teresina tem uma renda per capita muito baixa. Isso se reflete na receita da Prefeitura. Enquanto a Prefeitura tem uma receita per capita de 700 reais por ano, por pessoa, São Paulo é quase quatro mil. Teresina é uma cidade das rendas per capita mais baixas. Nossa capacidade de investimento com recursos próprios é muito limitada. Daí nossa necessidade de ter bons projetos, interlocução com o governo federal, organismos internacionais e quando tem alguma coisa, com o governo estadual.

Como o senhor prevê a questão financeira da Prefeitura para este ano de 2018? É possível ser otimista em relação a tomada de investimentos e como isso vai influenciar a gestão financeira da Prefeitura neste ano?

Nós estamos pouco mais realistas e achamos que vai ser melhor que ano passado. Só que temos várias conclusões de obras neste ano, e toda obra tem contrapartida exigida. A gente tá querendo terminar várias grandes obras de mobilidade e ter uma atuação maior nessas obras das comunidades, calçamentos, pequenas galerias, orçamento popular, para que a gente tenha dinamismo maior e qualidade de vida para as pessoas. É importante saber que tudo isso precisa ser feito com responsabilidade fiscal. Tem a questão da evolução da economia nacional, dependendo dela a gente pode ter um horizonte maior do nosso espaço fiscal para investimentos.

Dentre as mudanças, principalmente nas de mobilidade urbana aqui na capital, as alterações na avenida Frei Serafim são as mais polemizadas por conta da importância que a avenida tem do ponto de vista histórico e urbanístico. Como está o projeto que prevê mudanças no canteiro central da Frei Serafim?

Esse projeto está sendo elaborado pela Strans e está sendo bastante estudado com cautela, com a Fundação Monsenhor Chaves, Planejamento, para que seja um projeto que atenda a necessidade da população que utiliza transporte público e que também respeite o patrimônio ambiental e histórico da avenida. Temos conversado com o Ministério Público, com a sociedade civil, para que ele seja um projeto orgânico, que converse com o entorno já consolidada. É importante ressaltar que ele é uma mudança que vai trazer muitos benefícios para os usuários de transporte público. É só passar 18h nas estações da Frei Serafim para saber que é necessário melhorias para estes usuários.

Para assumir o escritório de representação da Prefeitura em Brasília, você está deixando a Secretaria de Planejamento. Qual o balanço das ações que o senhor faz da sua gestão?

Na verdade eu já vinha atuando na área de Planejamento, já vinha atuando no projeto Lagoas do Norte, estava na Secretaria de Concessões e Parcerias. E sempre trabalhei muito tempo junto com o secretário anterior, professor Washington Bonfim. Então foi um período muito rico, você aprende mais na administração pública do que num doutorado. O aprendizado e os desafios que você enfrenta são muito grandes. É muito importante que o que vamos deixar neste período é a organização das contas, ano passado foi muito difícil então tivemos que ter a responsabilidade fiscal. Teve audiência publica do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, passo importante para o futuro da cidade nos próximos 10 anos. Tivemos muitas captações de recursos, consolidação e retomada de investimentos para o Centro de Controle Operacional, para sinais inteligentes, a ponte da Universidade, o início da obra do viaduto da Barão. Dentro do próprio Lagoas do Norte inauguramos a praça dos Orixás, e agora inauguramos o Encontro dos Rios. Fora isso, toda essa parte interna de monitoramento e planejamento da Prefeitura para a gente conseguir catalogar. Tem a parte da transparência. Tem a agenda 2030. A inovação, a abertura de dados. Foi um período curto de seis meses, mas que a gente conseguiu ter legados importantes, que com certeza vão ser dado continuidade. E eu vou continuar dentro da Secretaria de Planejamento.

O senhor considera como satisfatória a relação da Prefeitura de Teresina com a bancada federal do Piauí em Brasília e com o governo do Estado? Principalmente no que diz respeito a destinação de investimentos na capital?

A bancada federal, especialmente o senador Ciro Nogueira, todos os deputados e senadores, ajudam muito a cidade. São emendas destinadas e ajuda nas interlocuções que a gente precisa ter junto aos ministérios, e outros órgãos.  Cada um tem suas ligações partidárias, mas todo mundo ajuda bastante na interlocução em Brasília e vai ser muito importante para o meu papel lá no escritório de representação em Brasília. Com o governo estadual nós temos uma relação sólida de parceria, embora a gente saiba que o Governo do Estado passa por problemas financeiros, mas a gente acha que poderia sim ter pouco mais de sinergia e que focasse o bem estar da população de Teresina. Nós temos muito poucos projetos sendo executados com recursos do governo estadual.

Em relação a política, o senhor é filiado a algum partido? Como o senhor prevê o processo eleitoral deste ano?

Não sou filiado a partido político. Digo que componho um quadro técnico mesmo da Prefeitura. Sou concursado do Ministério da Fazenda, tenho sim minha fidelidade ao grupo político do prefeito Firmino Filho, que me deu todas as oportunidades na gestão pública. Interessante, inclusive, que conheci ele pelas mídias sociais, pelo twiter. Ele me chamou para trabalhar por questão de afinidade técnica e, nos últimos cinco anos, conquistei a confiança política dele para poder contribuir nessa jornada que é muito interessante. No Poder Público você tem que ter o equilíbrio entre o querer, o dever e o poder. Porque muitas vezes as possibilidades de fazer são muito limitadas, e outra coisa que eu gosto sempre de falar é que o setor público você nunca vai conseguir agradar 100%. Por uma questão simples: diferente do médico ou do arquiteto, os nossos clientes na gestão pública é toda a população. E como ninguém a grada todo mundo, nunca vai chegar aos 100%. Mas o importante é que você saiba que tem que ser feito aquilo que a gente acredita ser melhor para população.

Por: João Magalhães