As unidades prisionais do Estado não terão sessões especiais para a votação dos presos que aguardam julgamento dos processos. O número de eleitores mínimos para a abertura das sessões não foi atingido e, por isso, os presos serão encaminhados para zonas eleitorais mais próximas das penitenciárias.

De acordo com Adriano Leal, chefe do cartório da 2º zona eleitoral, os presos se recusaram a fazer o recadastramento biométrico e não terão como votar, já que os votos só são computados por meio da digital. “Acredito que eles tenham medo que esse cadastro biométrico facilite a identificação deles posteriormente em outras coisas”, explicou.

Sem atender o número mínimo de eleitores, a sessão especial não poderá ser aberta e os presos que aguardam julgamento precisarão se deslocar até o colégio eleitoral mais próximo da penitenciária. “Na última eleição tivemos apenas uma sessão eleitoral, mas esta foi retirada. Precisaríamos de, no mínimo, 50 eleitores e só conseguimos fazer o recadastramento biométrico de pouquíssimos presos”, informou Adriano Leal.

A única sessão especial que foi aberta em 2014 atendeu os presos da Casa de Custódia, Irmão Guido e Penitenciária Feminina. Este ano, os presos que estarão aptos para participar do processo eleitoral vão votar em um dos colégios eleitorais do bairro Bela Vista, na zona Sul.

Os presos provisórios e os adolescentes internados têm o direito de votar já que ainda não foram julgados e condenados e, por isso, não tiveram os direitos políticos suspensos. A Constituição Federal impede o voto apenas de quem, no dia do pleito, tiver condenação criminal julgada, ou seja, aquela que não cabe mais recurso. Os presos que se recusaram a fazer o recadastramento biométrico terão os títulos cancelados e pagarão multa.

“Nós não podemos obrigar ninguém a fazer o recadastramento biométrico e participar das eleições. Não é obrigatório tirar o título, mas eles ficarão em débito com a Justiça Eleitoral e terão alguns direitos suspensos, além de pagar multa”, afirmou o chefe do cartório.

A Justiça Eleitoral não leva em consideração aqueles que estão detidos em delegacias. “Presume-se que estes presos estão ali por tempo determinado, por mais que a gente saiba que, às vezes, a justiça demore a julgá-los. Mas a permanecia deles não tem estabilidade. Eles estão ali para investigação, ou são transferidos ou são postos em liberdade. Então, não nos baseamos pelos presos em delegacias”, finalizou.

Por: Ithyara Borges - Jornal O Dia