A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pode aprovar a criação de um Fundo Emergencial de Saúde, vinculado a vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do (Sesapi), com a finalidade de promover a prevenção e combate do novo coronavírus (Covid-19), além de prestar auxílio à população afetada pela doença. 

Autora da proposta, a deputada Teresa Britto (PV) defende a aprovação da matéria que, segundo ela, irá desburocratizar a arrecadação de recursos, públicos e privados, para auxiliar a rede estadual de saúde no enfrentamento da pandemia. “Esse fundo pode ser disponibilizado pelo próprio erário público com pela própria sociedade civil”, explica. 

^{Deputada estadual quer atuar para desburocratizar recursos - Foto: Elias Fontinele/O Dia}

Dentre outras despesas, o Fundo visa a expansão dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) à disposição da rede pública, bem como a locação de equipamentos. Além disso, o dispositivo especifica a distribuição de álcool em gel e de um programa emergencial de distribuição de renda e cestas básicas aos profissionais autônomos afetados pela doença. 

Atualmente tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, a previsão é que o colegiado vote o parecer da matéria na próxima segunda-feira (13). Caso seja favorável, segue para deliberação na comissão de Saúde e posteriormente para votação em Plenário, na quarta-feira (15).

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia