Na última semana, a Prefeitura de Teresina doou o terreno para a implantação do Porto Seco da capital. Era uma fase importante que se precisava vencer para que o esperado Porto Seco pudesse ser levado a diante. 

Em entrevista ao jornal O DIA, o diretor-presidente da Porto PI, empresa que irá gerenciar o Porto, explicou como se dará o seu funcionamento, dos próximos passos do projeto, e falou ainda sobre os investimentos necessários para a empreitada.

Segundo Ted Wilson, a estimativa é que sejam investidos R$ 8 milhões, inicialmente, entre obras e aquisição de equipamentos. Otimista, ele disse que o Porto Seco deverá entrar em operação em dezembro do próximo ano.

Em certos momentos, a entrevista contou com a presença da superintendente executiva para a Atração de Investimentos do Governo do Estado, Lucile Moura, que falou também sobre a conversa com os empresários e a expectativa de desenvolvimento do Estado com a operação do Porto. 

Confira um trecho da entrevista, que pode ser lida na íntegra na edição deste domingo do Jornal O DIA.

Para que serve o Porto Seco?

O Porto Seco, na realidade, é para gente fazer aqui em Teresina toda a operação de desembaraço alfandegário. Hoje, a gente sabe que temos uma economia globalizada e que temos grandes exportadores e importadores também. Podemos citar algumas empresas como a Ferronorte, a Houston, R.Damásio, que são grandes importadores mesmo. Toda essa operação de exportação e importação hoje é feita pelos estados vizinhos, principalmente no Ceará. Então, essas taxas estão ficando lá, consequentemente quem está sendo beneficiada é o estado vizinho com esse percentual das taxas alfandegárias.

Você falou dessas taxas que ficam nesses outros Estados. Tem quantitativo de quanto o Estado está perdendo por não ter implantado ainda o Porto Seco?

A gente não pode ainda dar números porque seria quebra de sigilo fiscal. Não temos acesso aos dados fiscais das empresas. Temos números globais. Sabemos que hoje o Piauí, somente no Porto de Pecem, no ano passado foi algo em torno de R$260 milhões, que recolheram em taxas e, esse ano, até o mês de novembro, já tinha ultrapassado esse número, mesmo em crise. Estamos falando de números muito altos. São números globais, mas uma parte dessas taxas ficaria em nosso Estado. Taxas alfandegárias. Quando se importa um produto, você paga por essas taxas.

Para a instalação do Porto Seco serão necessários investir quanto?

Não há um valor específico, dependo do tamanho da estrutura que se vai montar. A gente elaborou um projeto que vamos iniciar agora o processo licitatório porque o governador já autorizou a licitação do projeto. Na semana passada, recebemos o terreno para a construção do Porto no Polo Industrial Sul. Nós recebemos 69 mil metros quadrados para a instalação do Porto Seco, uma doação da Prefeitura de Teresina. Agora, faltava a autorização, uma concessão da Receita Federal para poder fazer o alfandegamento e isso quem faz é a própria Receita, tem que ter um posto dentro do Porto, com funcionários da Receita ou treinados por ela para fazer as operações. Tramita no Congresso a Lei 5957/2013 que regulamenta as ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação), que regulamenta todas as exportações do país. A do Piauí, provavelmente, é a primeira a entrar em funcionamento. Vamos incluir um substitutivo a esse projeto de lei e já conseguimos, já na semana passada, incluir esse artigo a possibilidade de construir o Centro Logístico Industrial Aduaneiro, na capital do Estado que não possui estação portuária, que é o caso de Teresina. Nesta quarta-feira, o nosso deputado federal Júlio César, que é o relator, conseguiu incluir um artigo prevendo a implantação do Porto Seco de Teresina. Agora, vamos fazer o processo licitatório, encomendamos um estudo de viabilidade técnica e econômica, que junto com todo esse processo, possibilitará a viabilização do Porto.

Fonte: Jornal O DIA
Por: Mayara Martins