O Tribunal de Contas do Estado
do Piauí volta a discutir
hoje, a partir das 9h, em sessão
extraordinária, a pauta sobre
o desbloqueio e aplicação dos
precatórios do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e
de Valorização do Magistério
(Fundef ). Em todo Piauí, estão
bloqueados cerca de R$
400 milhões que pertencem a
24 prefeituras.
Em Teresina, os recursos estão
bloqueados após denúncia
do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Teresina
(Sindserm), de que recursos
da educação foram investimentos
em outras áreas.
O presidente do Sindserm,
Sinésio Soares, afirmou que
o chamado extraordinário da
sessão preocupa a categoria,
que deve comparecer ao Plenário
do Tribunal. O sindicato
defende que os recursos só podem
ser destinados à educação
pública, e atua para que 60%
do dinheiro seja para o magistério
e 40% para investimentos
em obras e ações de educação.
“O relatório apresentado após
a denúncia demonstra claramente
o que foi feito com esses
recursos, envolvendo diversas
empresas privadas, empresas de
propaganda, de maneira irregular
e ilegal”, diz Soares.
Na audiência de hoje (22),
órgãos da rede de controle
e entidades como APPM e
OAB-PI vão tentar unificar o
discurso acerca da aplicação
dos recursos. O relator do processo
é o conselheiro Alisson
Araújo, que deve apresentar
parecer. A última sessão que
discutiu o assunto aconteceu
dia 4 de setembro, com a presença
de diversos professores
e representantes de sindicatos
da capital e do interior do
Piauí, no Plenário do Tribunal
de Contas do Estado.
Por: João Magalhães