O Tribunal de Contas do
Estado reprovou a gestão
das contas do Departamento
Estadual de Transito
– Detran, referente a
2011, de responsabilidade
do ex-diretor José Antônio
Vasconcellos. Na decisão,
o ex-gestor ainda foi multado
em 2000 UFR-PI, o
equivalente a R$ 6 mil e
condenado a devolver R$
652.514,89. O TCE também
optou por abrir um processo
de Tomadas de Contas
Especiais para investigar
possíveis danos causados
ao Estado por causa de um
contrato firmado entre o
Detran e um instituto de
pesquisa, no valor de R$
464 mil.
A relatora do processo
foi a conselheira Waltânia
Alvarenga, que teve o voto
seguido por todos os outros
conselheiros, com exceção
de Lilian Martins, à época
primeira dama do Estado e
uma das responsáveis pela
indicação de Antônio Vasconcellos
para o cargo de
diretor do Detran.
Na ação que trata sobre
a devolução de recursos, o
acórdão da decisão mostra
que o valor de R$ 652 mil é
resultado da soma de R$ 38
mil referentes pagamento
maior no valor da vantagem
Gratificação por Condição
Especial de Trabalho –
GCET; R$ 20.937,92, pelo
pagamento de gratificação
variável em desacordo com
a Lei Estadual nº 5.933/09;-
R$ 225.064,50, em face do
pagamento de despesas
que caracterizam desvio de
finalidade; - R$ 160.375,71,
decorrentes do valor pago a
maior pelos serviços de captura
de imagem e provas; -
R$ 207.570,00, em razão do
pagamento de jeton, sem respaldo
legal.
O DIA tentou contato com
o ex-gestor do órgão pelo telefone,
mas não obteve sucesso.
O acórdão está publicado no
diário oficial do Tribunal de
Contas do Estado de sexta-
-feira (15)
Fonte: Jornal O DIA