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TCE considera irregular gestão de contas do ex-diretor do Detran

José Antônio Vasconcelos dirigiu o Detran em 2011, no Governo Wilson Martins

17/01/2016 08:14

O Tribunal de Contas do Estado reprovou a gestão das contas do Departamento Estadual de Transito – Detran, referente a 2011, de responsabilidade do ex-diretor José Antônio Vasconcellos. Na decisão, o ex-gestor ainda foi multado em 2000 UFR-PI, o equivalente a R$ 6 mil e condenado a devolver R$ 652.514,89. O TCE também optou por abrir um processo de Tomadas de Contas Especiais para investigar possíveis danos causados ao Estado por causa de um contrato firmado entre o Detran e um instituto de pesquisa, no valor de R$ 464 mil.
A relatora do processo foi a conselheira Waltânia Alvarenga, que teve o voto seguido por todos os outros conselheiros, com exceção de Lilian Martins, à época primeira dama do Estado e uma das responsáveis pela indicação de Antônio Vasconcellos para o cargo de diretor do Detran.
Na ação que trata sobre a devolução de recursos, o acórdão da decisão mostra que o valor de R$ 652 mil é resultado da soma de R$ 38 mil referentes pagamento maior no valor da vantagem Gratificação por Condição Especial de Trabalho – GCET; R$ 20.937,92, pelo pagamento de gratificação variável em desacordo com a Lei Estadual nº 5.933/09;- R$ 225.064,50, em face do pagamento de despesas que caracterizam desvio de finalidade; - R$ 160.375,71, decorrentes do valor pago a maior pelos serviços de captura de imagem e provas; - R$ 207.570,00, em razão do pagamento de jeton, sem respaldo legal.
O DIA tentou contato com o ex-gestor do órgão pelo telefone, mas não obteve sucesso. O acórdão está publicado no diário oficial do Tribunal de Contas do Estado de sexta- -feira (15)
Fonte: Jornal O DIA
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