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Supremo autoriza soltura de ex-prefeito de Bertolínia Luciano Fonseca

Em fevereiro, a ministra relatora Rosa Weber deve reanalisar o caso do prefeito piauiense

15/01/2020 14:18h - Atualizado em 15/01/2020 14:29h

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar para soltar o prefeito da cidade piauiense de Bertolínia, Luciano Fonseca. O gestor foi preso na "Operação Bacuri”, desencadeada no dia 3 de dezembro de 2019 pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Piauí.


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Na decisão, Dias Toffoli autorizou o Tribunal de Justiça do Piauí a substituir a prisão por medidas cautelares. Porém, o ministro ressaltou no despacho que Luciano deve seguir afastado do cargo de prefeito do município. Após o recesso do STF no início de fevereiro, a ministra Rosa Weber, relatora do processo, deve analisar novamente se mantém a soltura de Luciano Fonseca.

“Assim, sem prejuízo de reexame posterior por parte da eminente Relatora, defiro a liminar para determinar ao Tribunal de Justiça estadual que substitua a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares que julgar pertinentes serem aplicadas em conjunto com o afastamento da função pública já determinado (CPP, art. 319, VI).Comuniquem-se solicitando informações. Findo o recesso, remetam-se aos autos à ilustre Ministra Relatora para a sua competente reapreciação”, escreveu Dias Toffoli na liminar.

As investigações da Operação Bacuri apontaram que o então prefeito Luciano Fonseca entregou uma ambulância do município para pagamento de uma dívida pessoal. Foram encontrados ainda indícios de desvio de dinheiro públicoatravés de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro e fraudes em processo de licitação. Ao todo, os investigadores acreditam que tenham sido desviados dos cofres públicos mais de R$ 3 milhões.

No mesmo dia da prisão de Luciano Fonseca, forma presos sua esposa, Ringlasia Lino Pereira dos Santos, a mãe, Eliane Maria Alves da Fonseca, e o pai, Aluízio José de Sousa

Por: Otávio Neto

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