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O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (14) uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, no âmbito da operação Lava Jato.
A decisão foi tomada pela 2ª Turma do STF, por maioria de votos. Três ministros manifestaram-se favoravelmente à rejeição da denúncia: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. E apenas o ministro Edson Fachin, que era o relator do processo, votou pelo recebimento da denúncia.
O senador Ciro Nogueira (Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado)
Na peça, a Procuradoria-Geral da República afirmava que, em novembro de 2016, Nogueira teria recebido propina de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com a promessa de favorecê-la em obras do Ministério das Cidades no Piauí. O senador foi delatado pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC, que também foi denunciado pela PGR.
No julgamento desta terça, o ministro Ricardo Lewandowski disse não haver evidências para instauração de uma ação penal. Presidente da 2ª Turma, Lewandowski considerou também que não se pode confiar em acusações de delatores, e que a denúncia contra o senador pode ser considerada “natimorta”.
Ao receber a informação de que a denúncia havia sido arquivada pela Suprema Corte, Ciro Nogueira gravou um vídeo em que agradece a família, os amigos e os piauienses em geral que confiaram em sua inocência. Ele enfatiza que “honestidade é um dever de todo cidadão" e "obrigação de todo político”.
“Quero agradecer a todos do Piauí que sempre acreditaram em mim. Eu sempre disse que honraria meu mandato. Que entraria na minha vida pública de cabeça erguida e assim eu continuo, de cabeça erguida, prestando contas e consciente de que sempre trabalharei para o bem desse estado e do povo do Piauí”, afirmou o senador Ciro Nogueira.
Em entrevista ao portal O DIA, a deputada Iracema Portella, esposa do senador, disse que estava certa de que a inocência de Ciro seria comprovada na Justiça.
"É uma notícia que recebo com alegria, mas que não é uma surpresa pra quem conhece o senador Ciro e sabe da sua seriedade enquanto homem público. Acredito na Justiça, pois ela sempre vence; e não é desta vez, com denúncias infundadas, que seria diferente [...] Declarações de delatores devem ser vistas com cautela, pois não podem ser base para ações penais sem que haja provas. E não havia provas contra o senador Ciro. Nunca houve", afirma Iracema.