STF arquiva denúncia contra Ciro Nogueira: “justiça à minha honra e conduta"

Mudança na composição do colegiado alterou a decisão do primeiro julgamento sobre o caso

03/03/2021 16:04h

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reviu sua posição e rejeitou, na última terça-feira (2), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira e outros três parlamentares do Progressistas (PP), sigla partidária que é presidida nacionalmente pelo piauiense, acusados de formarem uma organização criminosa em um dos processos da Operação Lava Jato.

Ciro Nogueira (Foto: Arquivo/ODIA)

O colegiado acatou, pela maioria dos votos, o recurso da defesa do senador e dos deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Eduardo da Fonte (PE) e Arthur Lira (AL), hoje presidente da Câmara Federal, alegando que houve obscuridades no acórdão do julgamento no qual a denúncia foi aceita. Entre as falhas, segundo os advogados, estariam a falta de apresentação de indícios da prática dos crimes e a descrição precisa da conduta dos parlamentares. 

A decisão foi comemorada por Ciro Nogueira em suas redes sociais. “(...) fazem justiça à minha honra e conduta. Sempre acreditei na lucidez do Supremo e reafirmo que nunca houve elementos que sustentam as acusações feitas por réu confesso, em delação infundada. Essas mentiras macularam minha imagem, mas jamais desistirei da busca pela verdade e de trabalhar honestamente. Essa postura não é a favor do homem público, mas uma obrigação”, escreveu.

No primeiro julgamento foram três votos favoráveis à denúncia e dois contrários pelo prosseguimento da denúncia. A mudança na decisão, no entanto, está relacionada à aposentadoria do ministro Celso de Mello, que votou a favor da denúncia no primeiro julgamento. Isso porque seu substituto na Corte, o ministro Nunes Marques, deliberou pela rejeição da denúncia. 

Além de Marques, também votaram pelo arquivamento os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, por entenderem que, no mesmo caso, outras acusações contra os parlamentares foram arquivadas pela PGR. Edson Fachin e Cármen Lúcia mantiveram seus votos pela abertura da ação penal. 

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Fonte: Com informações da Agência Brasil

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