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Só cinco cidades piauienses receberam repasses do MinC

Ao longo de uma década, apenas 3% dos municípios do celebraram convênios para repasses a cultura.

20/07/2019 08:07h - Atualizado em 22/07/2019 14:24h

Dos 224 municípios do Piauí apenas Teresina, Oeiras, Parnaíba, Pedro II e Ipiranga do Piauí celebraram convênios e contratos de repasse com o Ministério da Cultura (MinC) entre os anos de 2008 e 2018, ou seja, somente 2,2% do total das cidades do estado, é o que aponta o estudo técnico realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O levantamento considera a operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e tem como base os dados coletados pela plataforma Painel Transferências Abertas, do governo federal.

Comparado a outras 1.794 cidades do Nordeste, que teve, no mesmo período, 155 projetos aprovados pelo MinC, o percentual piauiense é o menor entre os noves estados da região, 3,2%. Sergipe (SE) lidera este ranking com aproximadamente 60% dos seus municípios contemplados pela pasta.

“Nesse sentido, evidencia-se a significativa desigualdade interestadual, entre os Estados de uma mesma região, no compartilhamento desses recursos financeiros, diante das desproporcionalidades que também são existentes nas demais regiões do Brasil”, afirma o relatório.

Essas informações foram destacadas em audiência pública, no início deste mês na Comissão de Cultura da Câmara Federal, que ainda discutiu a criação de um novo Plano Nacional de Cultura, cujo planejamento de 2010 deve ser revisto em 2020.

Por conta deste cenário, a CNM manifestou a necessidade de avanços nas pautas municipalistas na área, especialmente em relação à regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), bem como a criação de uma transferência de recursos financeiros mais direta, simples, transparente e uma única plataforma que fortaleça a gestão pública municipal de cultura no país.

Edição: Marco Vilarinho
Por: Breno Cavalcante

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