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Sindicatos protestam contra atraso em repasses de contribuições de servidores

Representantes dos sindicatos foram recebidos pelo superintendente do Tesouro estadual, Antonio Luiz, que firmou o compromisso de liberar o repasse referente ao mês de setembro ainda nesta sexta.

29/11/2018 12:09h

Representantes de várias entidades sindicais realizaram um protesto em frente à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) para denunciar a retenção dos repasses referentes à contribuição sindical dos servidores.

De acordo com as entidades, o Governo do Estado já chegou a atrasar os repasses por quatro meses. 

Estiveram presentes no ato representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi), do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpolpi), do Sindicato dos Servidores Fazendarios do Estado do Piaui (Sindifaz), da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí (Adcesp) e de outras entidades.

Sindicalistas realizaram protesto em frente ao prédio da Secretaria de Fazenda do Piauí para exigir liberação de repasses para entidades (Fotos: Poliana Oliveira / O DIA)

O presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda, afirma que alguns servidores também não estão mais conseguindo realizar empréstimos consignados porque o governo não estaria repassando para as instituições bancárias as parcelas descontadas nos contra-cheques. 

"A gente vê o atraso nos repasses com muita preocupação, porque essa postura do governo atinge também o Iaspi e o Plamta, bem como a questão dos empréstimos. Por isso, nos reunimos para cobrar o Governo do Estado, porque não se admite mais tamanho atraso. Além disso, vamos levar uma reclamação ao Tribunal de Contas do Estado, para denunciar esse ato de improbidade administrativa, porque o governo está usando o dinheiro das entidades sindicais, que chega ao montante de R$ 1,3 milhão por mês. É uma vergonha o que está acontecendo com nosso estado nesta gestão", afirma Kleiton Holanda.

O presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda (Fotos: Poliana Oliveira / O DIA)

O presidente do Sindicato dos Fazendários, Manoel Filho, afirma que o argumento de que o governo passa por dificuldades não possui qualquer fundamento, tendo em vista que as contribuições sindicais descontadas nos salários dos servidores não pertencem ao governo, mas sim às entidades às quais eles estão associados.

"Os trabalhadores da Secretaria da Fazenda têm conseguido com que a pasta cumpra todas as metas de arrecadação colocadas pelo governo. Proporcionalmente, é a secretaria de Fazenda que mais arrecada no país. Então, nós não compreendemos por que o governador Wellington e o secretário Rafael Fonteles não cumprem determinações mínimas, como realizar em dia os repasses para os sindicatos e as associações. O discurso deles é de que ou paga a folha [dos servidores] ou paga as entidades. Mas as entidades não têm nada a receber como compromisso de pagamento do estado. Eles só têm que repassar os recursos retidos dos servidores sindicalizados. Então, os sindicatos e as associações exige que o governo cumpra uma regra mínima, que é dar as entidades aquilo que é das entidades", destaca Manoel Filho.

Manoel Filho, presidente do Sindicato dos Fazendários do Piauí (Fotos: Poliana Oliveira / O DIA)

Sefaz diz que apenas o repasse de um mês está atrasado e promete liberar nesta sexta-feira 

Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Fazenda informou que só o mês de setembro está com o repasse atrasado.

De acordo com a pasta, uma resolução da Seadprev (Secretaria de Administração e Previdência do Piauí) prevê que a transferência das contribuições para os sindicatos pode ser feita até 30 dias após o fechamento da folha. Dessa forma, o repasse do mês de outubro ainda estaria dentro do prazo.

Ainda na manhã desta quinta-feira, os representantes dos sindicatos foram recebidos pelo superintendente do Tesouro estadual, Antonio Luiz, que firmou o compromisso de liberar o repasse referente ao mês de setembro ainda nesta sexta-feira (30).

Os sindicalistas ponderaram que as entidades já passam por grandes dificuldades por conta dos atrasos, sem terem como pagar funcionários, contas de energia, de água, de internet e outras despesas essenciais para o funcionamento dos sindicatos e associações.

Por: Cícero Portela

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