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Senado deve aprovar aumento da participação dos estados

Os três senadores piauienses são favoráveis a medida, que deve ser votada em plenário nos próximos dias.

25/05/2019 12:00h

Atendendo uma das reivindicações dos governadores ao governo Bolsonaro, o Senado pode aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ajudá-los a se recuperar financeiramente, aumento a fatia de participação destes no Orçamento da União. Os três senadores piauienses são favoráveis a medida, que deve ser votada em plenário nos próximos dias. 

A PEC foi aprovada, nesta última quarta-feira (22), na Comissão Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Titular do grupo parlamentar e um dos subscritores da proposta, o senador Elmano Férrer (PODE) explica que a medida visa aumentar os recursos destinados ao Fundo de Participação dos Estados (FPM).

“Propomos elevar em 4,5% a parcela do Imposto de Renda e a do Imposto de Produtos Industrializados direcionados ao Fundo de Participação dos Estados. A proposta está em sintonia com a redefinição do pacto federativo e pretende reequilibrar as relações entre a União e os Estados brasileiros”, disse o parlamentar.


A medida visa aumentar os recursos destinados ao FPM, diz o senador Elmano - Foto: Elias Fontinele/O Dia

Também titular na CCJ, Ciro Nogueira (PP) enfatizou a necessidade de uma reformulação do pacto federativo. O senador defende uma maior desconcentração dos recursos que hoje ficam com a União. “Acho que precisamos fortalecer os recursos que são destinados às cidades e aos estados. É mais uma ação que o Senado está tomando para que a gente possa corrigir esta distorção”, disse.

O senador Marcelo Castro (MDB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, também declarou apoio à proposta. Segundo ele, hoje existe uma defasagem no pacto federativo estabelecido na Constituição Federal de 1988, já que de lá para cá a União criou várias contribuições que não são compartilhadas, nem com estados nem municípios.

“Isso é muito importante para poder recompormos os estados das suas participações no bolo da arrecadação federal, já que hoje o grosso da arrecadação hoje são feitas através de contribuições que não são compartilhadas com estados e municípios. Aqueles percentuais que eram razoáveis na época da constituinte, hoje são muito baixos, porque esses recursos ficaram sendo uma parte menor dentro da arrecadação da União”, conclui o emedebista.

Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia

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