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Sem tributação, gasolina custaria quase a metade do que é cobrado hoje

Algo semelhante aconteceria em relação ao diesel, onde a composição do preço do litro comercializado nos estabelecimentos piauienses é de 18% correspondente a cobrança do ICMS.

07/02/2020 08:24h

Alvo de constante reclamação por grande parte da população, o valor da gasolina e do diesel cobrado em postos de combustíveis poderia ser bem menor do que o praticado atualmente caso os tributos, federal e estadual, que incidem sobre o mesmo fossem zerados.


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No Piauí, o preço da gasolina poderia chegar próximo da metade do que se paga atualmente, já que cerca de 29% do valor do litro corresponde a encargos estaduais referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das mais altas do país, e outros 15% da tributação federal por meio de PIS/Pasep, Cofins e Cide.

Algo semelhante aconteceria em relação ao diesel, onde a composição do preço do litro comercializado nos estabelecimentos piauienses é de 18% correspondente a cobrança do ICMS e 9% dos tributos federais citados anteriormente, ou seja, uma redução de 27% do custo atual.


Foto: O Dia

Um estudo realizado no final de 2019 por uma empresa especializada em gestão de frotas e meios de pagamento em 20 mil estabelecimentos do país, constatou que o Piauí possuía a gasolina mais cara do Nordeste. Na época, o presidente do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Piauí, Alexandre Cavalcanti, alegou que o preço elevado era devido, dentre outros fatores, a alta carga tributária praticada.

Já para Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), os constantes aumento no custo dos combustíveis não está relacionado ao ICMS, mas a política de preços adotadas pela Petrobras, baseada nas cotações do mercado internacional. “Os estados não mexeram na alíquota recentemente, então não foi isso que gerou mudanças súbitas no custo da gasolina”, disse em entrevista à imprensa nacional.

Na última quarta-feira (5), o presidente Bolsonaro foi criticado por governadores e especialistas em tributação, por afirmar estar disposto a extinguir a cobrança de impostos federais sobre combustíveis, o que segundo a Receita seria possível por meio de decreto presidencial, caso os governadores façam o mesmo em relação aos tributos referentes aos estados.

Por: Breno Cavalcante, do Jornal O Dia

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