O DIA conversou com o secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira. No cargo desde o início de 2015 ele pontuou o que considera como os principais avanços em sua gestão à frente do comando do sistema prisional do Piauí. Oliveira afirmou que tem empreendido esforços no diálogo com outros poderes para diminuir o número de presos provisórios, comemorou o funcionamento da Justiça em dois turnos, as mudanças na Casa de Custó­dia, que está sendo transformada em penitenciária e receberá investimentos em segurança. 

O secretário de Jus­tiça também reclamou da burocracia para liberação dos recursos que devem ser investidos no sistema prisional. “Aguardamos a análise dos projetos pelo governo federal”, diz o gestor. Daniel Oliveira também afirmou que não possui projeto político para candidaturas no futuro e reconheceu que não terá condições de entregar a conclusão das obras das penitenciarias em Bom Principio do Piauí e Oeiras.

^{Foto: Elias Fontinele/O Dia}

Secretário, quais os principais avanços o senhor destaca na sua gestão à frente da Sejus?

A principal é garantir a ordem, disciplina e segurança do Estado no sistema prisional. Dentro disso enfrentamos o principal problema que é a superlotação, por meio do aumento no número de vagas, e conseguimos avanços significativos na ressocialização, por meio de ações na educação e através de atividades religiosas. Essas diretrizes, avançar com aumento de vagas melhorando a questão da superlotação e o nível de segurança dentro do sistema. Além disso, avançamos com a ressocialização de detentos seja com investimento sem educação, seja em parceria com as diversas igrejas.

Em 2015 a Sejus apresentou um censo penitenciário em que apontava os principais fatores responsáveis pela superlotação dos presídios. De lá para cá, o que foi feito com base no censo?

Com base no censo adquirimos várias informações para se trabalhar na gestão do sistema penitenciário. Dentre o que detectamos está a necessidade de avançar na temática dos presos provisórios, avançamos no diálogo com o Poder Judiciário, Ministério Público, com outros poderes para melhorar os índices de julgamento. Quanto mais julgamentos ocorrem, mais você consegue distinguir o joio do trigo, quem é inocente e quem é culpado, reduzindo os índices de presos provisórios. E agora, estamos muito felizes porque o Judiciário está iniciando uma nova etapa com a política de funcionamento em dois turnos de expediente.

Isso vai ajudar a Secretaria?

Vai ajudar porque reforça o compromisso de mais trabalho da Justiça como um todo, e nós que já trabalhamos em sistemas de 24h, estamos felizes com essa iniciativa.

^{Foto: Elias Fontinele/O Dia}

Secretário, houve uma mudança agora em relação a Casa de Custódia. Na prática, que mudanças foram essas e quais as consequências?

Nós extinguimos a Casa de Custódia, que era um sistema prisional voltado para presos provisórios. E agora lá a grande maioria serão presos sentenciados, saindo dessa perspectiva de provisória, e sendo sentenciados o regime e a classificação de unidade é para transformação em penitenciária propriamente dita. Com isso, aumentaremos o nível de segurança, vamos reduzir o índice de superlotação e avançaremos em políticas de ressocialização.

Com isso, a penitenciária não deve mais receber presos provisórios. Qual o número de presos provisórios e quando deve começar a ser feito a transferência desses presos?

Hoje temos aproximadamente 2500 presos provisórios no sistema penitenciário como um todo. Na Casa de Custódia, temos mil presos e desses certamente 600 são provisórios. Então gradativamente esses presos já estão sendo transferidos para outras unidades e nós estamos com a política de reclassificação de presos. Com ela vamos deixar apenas detentos de média periculosidade e de alta periculosidade vão para os presídios mais modernos que são os últimos que estão sendo inaugurados.

A Sejus teve acesso a cerca de 44 milhões do Fundo Penitenciário. Como está a aplicação desse recurso e quais obras serão apresentadas ao final desse investimento? E o prazo?

As obras estamos com andamento nos projetos. Sofremos com a burocracia muito grande do nosso país, estamos dependendo de análises do governo federal sobre esse tema para após aprovação dos projetos vamos lançar os editais. Toda a nossa parte já foi feita, estamos cobrando do governo federal, do Depen as outras ações. Além disso, destes R$ 44 milhões destinamos 14 milhões para armamentos, viaturas, coletes, equipamentos de segurança do próprio sistema prisional. Tínhamos dificuldades, para você ter uma ideia quando fomos inaugurar em 2015 o CDP de Altos, tínhamos poucos armamentos. Os agentes disputavam os armamentos que se tinham, armas simples, revolveres simples, armas antigas que eram o que tinha. Com esse investimento que fazemos, parcerias do governo do Estado com o governo federal, multiplicamos em cerca de 10 a média de investimento anual da Secretaria de Justiça, comparando o que existia antes de 2015 e de 2015 até 2018. É certo que adquirimos todos os equipamentos necessários para dar mais condições de trabalho aos nossos servidores e além disso termos um trabalho de inteligência muito firme no combate as organizações criminosas, inclusive algumas delas infelizmente temos identificado relação com servidores e estamos punindo estes servidores, distinguindo o joio do trigo.

Há um prazo para percepção desses investimentos?

A grande maioria já é perceptível. Inauguramos o CDP de Altos, o de Campo Maior, estamos com uma obra avançada da cadeia pública de Altos, que deve ser a principal unidade do sistema com 600 novas vagas, e teremos essas ações em andamento a partir dos investimentos e recursos que estamos nos utilizando nos termos da lei. O aparelhamento já foi feito, o aumento de vagas já foi feito, então agora é a hora de investir em formações de inteligência, integrando o Piauí com uma rede de inteligência que estamos fazendo no Nordeste, uma iniciativa do governador Wellington Dias em realizar o encontro de governadores. Com essas ações estamos imunizando o Piauí e toda nossa rede de segurança contra facções e crime organizado.

O senhor falou da abertura de novas vagas no sistema prisional com a inauguração de presídios. Além da abertura de vagas, mas a transferência dos presos da Casa de Custódia, hás possibilidade de haver superlotação também nos novos presídios?

Existe essa possibilidade, ela é real mas estamos administrando para que ela não se concretize. Esses presídios recentemente inaugurados são presídios que funcionam dentro da capacidade limite das vagas e queremos manter isso como política de segurança, disciplina rígida no sistema prisional, seja para facilitar a ressocialização.

A infraestrutura dos presídios é sempre apontada como responsável por fugas e não contribuir com a ressocialização dos detentos. Levando em consideração que falta seis meses para o fim da gestão atual no governo do Estado, o que de importante o governo reconhece que não poderá ser feito?

Eu diria que os pilares fundamentais estão fincados, as sementes estão lançadas e o próximo ciclo de trabalho, de 2019 em diante os frutos continuarão sendo colhidos, porque as obras estratégicas ou já foram inauguradas ou serão inauguradas em breve. O que não vai ser possível fazer é a construção de uma penitenciária em Bom Princípio e em Oeiras, não vai dar pra gente iniciar e inaugurar até 31 de dezembro, mas queremos deixar todo o processo licitado, as ordens de serviço feitas e as obras iniciadas até o final deste ano.

O senhor pensa ou tem pretensão em seguir carreira política?

Não estão nos meus planos, hoje eles estão voltados basicamente para a minha família e a este trabalho profissional na Secretaria de Justiça. Além disso, eu tenho uma atuação na advocacia, estou afastado temporariamente, pretendo retornar para a advocacia. Se o governador for reeleito vamos aguardar ele tomar as melhores decisões.

Por: Ithyara Borges - Jornal O Dia