A Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Piauí (Seduc) destinou R$ 676.900 para uma entidade denominada Fundação Cultural Beneficente Filadelphia.

Os recursos foram direcionados por meio de um termo de fomento, cujo objetivo é a "execução de projeto de campanha de informação educacional de combate ao mosquito aedes aegypti, a ser realizado em especial no bairro Mocambinho, da capital Teresina, e em Lagoa do Piauí, município com população com carência de informações".

Na justificativa, fala-se ainda que a intenção do projeto é "permitir que a população reconheça uma série de fatores que previnem o avanço do zika vírus e, por conseqüência, evitar casos de microcefalia e/ou até óbitos".

O extrato do termo de fomento foi publicado na edição do dia 31 de maio de 2016 do Diário Oficial do Estado. E nele consta que os recursos destinados à fundação foram oriundos de uma emenda parlamentar.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a Seduc reiterou que o dinheiro foi proveniente de uma emenda apresentada pelo deputado Cícero Magalhães (PT), sem qualquer contrapartida do órgão estadual.

Em nota, a pasta também informou que está aguardando a prestação de contas da execução da campanha por parte da fundação. Ou seja, mais de um ano após a destinação dos recursos, não foi apresentado nenhuma comprovação das ações que deveriam ser realizadas.

O portal O DIA também apurou que no endereço informado como sede da fundação funciona, na realidade, uma igreja denominada Assembleia de Deus Madureira, que não teria qualquer relação com a entidade citada. 

Outro lado

Durante o final da manhã e toda a tarde desta quarta-feira o portal O DIA tentou contato com o deputado Cícero Magalhães, para que ele pudesse apresentar sua versão sobre o fato.

Por volta do meio-dia uma mulher atendeu o celular do deputado, mas informou que ele estava almoçando e pediu que a reportagem ligasse em outro momento. Posteriormente, novas tentativas de contato foram feitas mas todas as ligações caíram na caixa postal.

Leia a íntegra da nota divulgada pela Seduc:

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que a campanha de informação educacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, realizada no bairro Mocambinho e no município de Lagoa do Piauí, através  de termo de Fomento  com OSC Fundação Cultural Beneficente Filadelphia, firmado em maio de 2016, foi executada com recursos  no valor de R$ 676.900,00, oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual Cícero Magalhães, sem qualquer  contrapartida desta Secretaria. 

A Seduc informa ainda que aguarda a Fundação Cultural Beneficente Filadelphia apresentar a prestação de contas da execução da campanha.

Por: Cícero Portela