• Banner OAB
  • Campanha da Santa Missa
  • Vencer 03
  • Vencer 02
  • Vencer 01
  • Prerrogativas da advogacia
  • Peregrinos da fé
  • Novo app Jornal O Dia

Rejane Dias apresenta propostas para fortalecer combate ao coronavírus.

Uma das propostas do Pacote prevê a proibição do corte de energia elétrica e dos serviços públicos de água, em casos de inadimplência da fatura, enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

24/03/2020 08:27h

A deputada federal Rejane Dias (PT) anunciou que pretende apresentar, pelo menos, 10 projetos de lei com medidas para ajudar no enfrentamento à pandemia de coronavírus no Brasil. Todas as matérias passarão pela Presidência e serão distribuídas para análise do Plenário, diretamente, devido à situação de urgência. 

Uma das propostas do Pacote prevê a proibição do corte de energia elétrica e dos serviços públicos de água, em casos de inadimplência da fatura, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, com especial atenção ao recorte populacional dos beneficiários do Programa Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada – BPC.A proposta também assegura que faturas de consumo enviadas aos consumidores poderão ser parceladas, sem a interrupção do serviço e sem a cobrança de juros pelas concessionárias. 


As propostas vão das áreas sociais, passando pela economia e saúde - Foto: O Dia

Outra proposta prevê endurecimento na punição do comércio superfaturado de suprimentos essenciais ao controle de pandemias.  A proposta configura abuso de poder econômico, a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento aos estados de pandemias, epidemias, ou estado de Calamidade Públicas Decretados pelo Poder Executivo Federal.

“Estou fazendo a minha parte, em isolamento, cuidando da minha família e de mim, mas não posso desistir de mostrar minhas ideias para o combate a essa crise. Sigo responsável pelo bem comum”, disse a parlamentar, em uma rede social.

Por: Natanael Souza, do Jornal O Dia

Deixe seu comentário