Câmara aprova reforma da previdência e Dr. Pessoa aumenta imposto para servidores

Uma parcela dos servidores foram impedidos de entrarem no plenário do poder Legislativo da Capital

07/12/2021 10:11h - Atualizado em 07/12/2021 10:48h

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A Câmara Municipal de Teresina aprovou, na manhã desta terça (07), a reforma da previdência do servidor público municipal. De acordo com a matéria, os agentes públicos da capital pagarão, a partir de março de 2022, 14% de alíquota previdenciária mensalmente, 3% a mais do que o percentual cobrado de 11% hoje. Sob forte protesto e um rígido esquema policial, a matéria foi aprovada por 27 dos 29 vereadores de Teresina, apenas Paulo Lopes (PSDB) e Aluísio Sampaio (Progressistas) votaram contra a matéria. Uma parcela dos servidores foram impedidos de entrarem no plenário devido às normas de distanciamento social. A matéria segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa

O líder do governo na Câmara, vereador Renato Berger (PSD), disse que estranhou a manifestação dos servidores durante a votação, já que algumas emendas ao texto principal foram apresentadas pelo sindicato dos trabalhadores municipais, incluídas para votação e aprovadas pelos parlamentares. Ele defendeu que o projeto é fruto das discussões entre servidores e a Prefeitura.

Foto: Tárcio Cruz / O Dia 

“Os vereadores e as vereadoras presentes votaram com a cidade de Teresina, votaram com a população e votaram com os servidores. Discutimos ontem esse projeto com os servidores aqui na Casa, trouxemos IPMT, as emendas apresentadas foram todas frutos da sugestão dos próprios servidores, portanto, é estranho essas manifestações, porque aquilo que foi solicitado e que entendemos que não iria alterar a essência do projeto foi votado”, afirmou.

“Quem ganha até R$ 5 mil a prefeitura vai fazer alguma coisa, através de abono, aumento, algum mecanismo, lógico que está se estudando para ver a maneira legal, para que eles não tenham perda. Não está definido, mas vai ser feito. Como a lei só entra em vigor a partir de abril, então temos tempo para fazer isso e inserir a emenda do prefeito”, disse.

Por outro lado, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Sinésio Soares, declarou que a matéria foi aprovada de forma truculenta e sem o devido entendimento entre as partes. Ele disse que pelo menos 27 pontos do estatuto dos servidores foram desrespeitados com a aprovação da matéria.

“A gente está reunido agora para dar uma resposta porque o prefeito cumpre uma parte da legislação federal para prejudica o servidor, mas não cumpre a Constituição Federal para conceder a revisão geral anual que está prevista e que poderia amenizar um pouco a redução salarial que todo mundo vai ter quando o desconto vier no contracheque”, disse Sínesio ao comentar a possibilidade da deflagração de greve dos servidores das mais diversas categorias. 

Questionado sobre a promessa do prefeito Dr. Pessoa para reduzir os efeitos da reforma a servidores que recebem salários mais baixos, o vereador Renato Berger explicou que apesar do compromisso firmado pelo gestor, ainda não há uma definição de como essa medida será efetiva, porque a PMT estuda a legalidade da proposta.

Foto: Tárcio Cruz / O Dia

“Quem ganha até R$ 5 mil a prefeitura vai fazer alguma coisa, através de abono, aumento, algum mecanismo, lógico que está se estudando para ver a maneira legal, para que eles não tenham perda. Não está definido, mas vai ser feito. Como a lei só entra em vigor a partir de abril, então temos tempo para fazer isso e inserir a emenda do prefeito”, disse.

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