A proposta de uma alíquota fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados não trará impacto algum e irá reduzir o preço dos combustíveis, é o que avalia Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), em entrevista à Rádio Jovem Pan, de São Paulo, no último sábado (13). 

Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o piauiense afirma que a alta no valor da gasolina e do diesel diz respeito à política de preços da Petrobras. “Não ficarão, caso seja feita qualquer alteração nos tributos vai continuar os preços na paridade do mercado internacional. Nada tem a ver com a questão tributária”, garantiu.

^{Rafael Fonteles (Foto: Assis Fernandes/Arquivo/ODIA)}

Na sexta-feira (11), o Governo Federal enviou a proposta ao Congresso Nacional que, dentre outras coisas, unifica o percentual de ICMS incidente sobre os combustíveis. A medida, defendida em outros momentos pelo presidente Jair Bolsonaro, é considerada uma forma de atender as reivindicações dos caminhoneiros, que ameaçaram uma nova greve no começo deste mês.

Por outro lado, Fonteles ressaltou ao veículo paulista que a discussão sobre redução de impostos é importante, mas pontuou que ela deve acontecer dentro dos debates da Reforma Tributária, em tramitação no legislativo federal. Além disso, pontuou que uma alternativa para frear as constantes elevações dos combustíveis é adoção de mecanismos usados em outros países para amortizar o preço e “suavizar” a variação. 

“Não resolve a volatilidade dos preços. O ICMS é um imposto estadual, a União deveria estar focada nos tributos federais. Dentro da reforma tributária podemos debater vários outros temas que são necessários para melhorar o caótico sistema tributário (...) Aceitamos debater sobre a política tributária dos combustíveis, mas dentro da reforma tributária”, finalizou o presidente do Comsefaz.

Fonte: Com informações da Rádio Jovem Pan