Receita retém mais de R$ 40 milhões referentes ao FPM de 75 cidades

Dezenas de prefeituras piauienses tiveram recursos do Fundo bloqueados para pagamento de dívidas junto à Previdência.

24/04/2019 06:58h

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Ao menos 75 cidades piauienses tiveram parte dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retidos pela Receita Federal no primeiro trimestre de 2019 em função de dívidas previdenciárias. O levantamento foi realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e constatou que mais de R$ 40,6 milhões deixaram de ser injetados nas contas das respectivas prefeituras.

De acordo com a CNM, 14 cidades no Piauí tiveram, em algum decênio nos primeiros três meses deste ano, os repasses do FPM completamente zerados. Outras 61 prefeituras sofreram com o mesmo problema, ao receber o recurso descontado, entre 70 e 99%. 

Ainda que o estudo tenha se limitado a avaliar apenas as detenções motivadas por dívidas previdenciárias, elas também podem ser causadas por pendências com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Medidas provisórias, entre outros.

O problema também afeta outras unidades da federação, já que segundo o levantamento, outros 361 entes municipais tiveram pelo menos um decênio zerado, o que representa 6,5% das cidades brasileiras. Além disso, outras 989 tiveram o FPM parcialmente retido, ou seja, 17,7% dos municípios do país. O total de recursos retidos totalizam R$ 1,8 bilhão.

A CNM informou a reportagem que o respectivo estudo é realizado com periodicidade trimestral. Sendo assim, a expectativa é que o próximo levantamento aponte um diagnóstico do comportamento dos Municípios afetados com a retenção.

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Por: Breno Cavalcante - Jornal O Dia

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