Rafael Fonteles cobra empenho para implantação de ajustes

Apesar do crescimento de quase 18% na arrecadação, o Piauí também registrou aumento significativo nas despesas.

22/03/2019 06:56h

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Ao apresentar o balanço do terceiro quadrimestre de 2018, na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles afirmou que o ano de 2019 deve ser marcado por ajustes mais profundos nas contas do Estado. Segundo ele, apesar do crescimento de quase 18% na arrecadação, o Piauí também registrou aumento significativo nas despesas, o que obriga a equipe econômica a adotar medidas mais contundentes para buscar o equilíbrio financeiro. 

O secretário cobrou empenho dos deputados estaduais para a implantação das medidas. “Eu acredito que a partir de 2020 teremos uma situação de normalidade e mais investimentos. Esse ano é o ano de fazer essa tarefa difícil. Cada medida gera um impacto político, então, isso gera uma pressão para o Executivo e para o Legislativo, mas nós temos que fazer isso, nos adequando a circunstância que o país vive, de dois anos de uma estagnação que afeta a receita dos estados, como nós estamos vendo os demais estados da federação”, apontou Rafael Fonteles. 

Ainda de acordo com Rafael Fonteles, apesar da dificuldade de equilibrar receitas e despesas, a avaliação do balanço do terceiro quadrimestre é positiva. “Temos conseguido manter, pelo menos, a principal obrigação, que é a folha de pagamento, e estamos fazendo os ajustes necessários para que o estado fique na sua normalidade, nas áreas essen ciais como saúde segurança. No caso dos investimentos, estamos aguardando o destravamento das operações de crédito para dar continuidade às obras que já foram iniciadas”, destacou. 


Apesar do crescimento na arrecadação, o Piauí também registrou aumento significativo nas despesas - Foto: Assis Fernandes/O Dia

O secretário também informou que a equipe econômica está preparando um balanço dos efeitos das primeiras medidas de ajuste adotadas pelo governo, que anunciou como meta uma economia de R$ 400 milhões, após a implantação do pacote de reordenamento administrativo e de despesas. “Nas próximas semanas, deveremos estar apresentado uma parcial dos efeitos que já tivemos em cada secretaria, em cada órgão do estado, para prestar contas à população de que o ajuste tem sido feito conforme a determinação do governador do estado”, disse

Piauí terminou 2018 à beira de ultrapassar o limite de gastos com pessoal 

O governo do Piauí fechou o ano de 2018 gastando 48,5% de suas receitas com despesas com pessoal. O dado faz parte do balanço financeiro do terceiro quadrimestre de 2018, apresentado nessa quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa, e revela que o governo do Estado ficou bem próximo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%. 

"Por isso o governo proibiu reajustes, promoções e contratações naquele decreto que editou. Mas vale lembrar que a LRF já prevê todas essas medidas", explicou o secretário. 

O balanço também demonstra que no terceiro quadrimestre do ano passado os gastos com pessoal na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) representaram 2,31 % da receita total do estado. Já no Judiciário, o índice foi de 4,50%. No Ministério Público, os gastos com pessoal representaram o percentual de 1,55 % das receitas do Piauí, durante o terceiro quadrimestre. 

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Por: Natanael Souza - Jornal O Dia

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