Há pouco mais de um ano à frente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o desembargador Erivan Lopes faz uma avaliação da sua gestão, das conquistas que considera importantes até aqui e de que forma elas contribuem para superar a máxima de que a justiça é morosa, ineficaz e de pouca resolutividade. Uma delas é a informatização dos procedimentos administrativos do Tribunal.

Em entrevista ao jornal O DIA, o magistrado fala sobre a adesão de 189 servidores ao Programa de Aposentadoria Incentivada, que vai permitir maior economia e também a possibilidade de convocar novos servidores. “Em uma conta a grosso modo, cada servidor que sai abre espaço para nomeação de até dois servidores novos”, disse.

O desembargador Erivan Lopes fala ainda sobre o concurso dos cartórios, que está com a homologação suspensa, da situação da Vara Agrária, que permanece em Bom Jesus, e da relação do Tribunal de Justiça com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para ele, o morosidade no andamento do concurso causa diversos prejuízos para sociedade.

^{"A parte que cabe ao Judiciário na solução do conflito é a parte judicial, e isso nós temos feito", afirma presidente sobre conflitos de grilagem de terra (Foto: Assis Fernandes/O Dia)}

Confira um trecho da entrevista

ODIA: Presidente, o senhor adotou, desde que assumiu o cargo de presidente, várias medidas para estruturar e modernizar o TJ-PI e distribuir melhor os servidores. Quais delas considera mais importantes?

Todas têm um ponto de importância. Por exemplo, nós encerramos, no final de semana passado, o Programa de Aposentadoria Incentivada, e 189 servidores aderiam ao programa. São servidores que estão no topo da carreira, que não estavam pedindo aposentadoria por conta das verbas indenizatórias que integravam a remuneração. Nós estamos indenizando eles, para não sofrerem prejuízo no orçamento deles. E eles estão indo para inatividade. Qual a vantagem disso: eles saem da minha despesa com pessoal porque eles vão para o instituto de previdência, eu baixo meu limite de Responsabilidade Fiscal e posso investir com a nomeação de novos servidores. Essa é só uma das medidas. Outra medida importante que nós fizemos foi a agregação de comarcas. Nós pegamos servidores que tinha sobrando em unidades judiciárias onde havia muito pessoal e pouco serviço e deslocamos para onde há demanda de serviços. E, por fim, nós concluímos e homologamos o concurso de servidores e já fizemos mais de 100 nomeações de maneira que hoje as unidades judiciárias do Estado do Piauí há recursos humanos suficientes para atender a demanda. Sem falar que nós temos um assessor jurídico, que é um cargo de confiança, para cada juiz do Estado do Piauí.

ODIA: Até que ponto essas medidas contribuem para superar a máxima de que a Justiça é morosa, ineficaz e de pouca resolutividade?

Erivan Lopes: O que nós fizemos: nós oferecemos a estrutura de pessoal, a estrutura física, a estrutura de tecnologia de informação, como serviço eletrônico de informação. Todos processos administrativos hoje do Tribunal são eletrônicos, mais rápidos, mais eficaz. O TJ-e nós antecipamos com investimentos de tecnologia da informação, antecipando todo calendário. Isso significa dizer que o processo será menos burocrático e dependerá, doravante, exclusivamente da dedicação do magistrado e dos servidores. A estrutura de pessoal de tecnologia da informação e a estrutura física o Tribunal ofereceu. Presidente, o que ainda não foi possível realizar em sua gestão e que o senhor considera como prioridade para este próximo ano? O que o senhor tem enfrentado dificuldades para executar no exercício de seu mandato como presidente? Nós não conseguimos concluir aqui o concurso de notários registradores, que é um concurso que já dura mais de três anos. Isso tem dificultado a ação na esfera extrajudicial. Essa é uma dificuldade, mas nós esperamos superar. E o concurso para juiz. Esse, sim, nós já temos previsão de concluir agora no mês de junho e possivelmente, em julho ou agosto, eu estarei nomeando os novos juízes, provendo todas as unidades judiciárias do Piauí com um juiz titular.

Confira aqui a íntegra da entrevista com o desembargador Erivan Lopes 

Por: Ithyara Borges e João Magalhães - Jornal O Dia