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A remuneração de trabalhadoras gestantes deve ser garantida enquanto durar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o estado de calamidade pública, é o que defende o deputado Flávio Nogueira (PDT), em um Projeto de Lei (PL) apresentado e em tramitação na Câmara Federal.
“No início da pandemia de Covid-19, não havia a certeza de que as grávidas eram, de fato, pertencentes ao grupo de risco. Recentemente, tem se demonstrado que a gestação e o período pós-parto colocam essas mulheres em situação de elevada ameaça”, salientou o parlamentar piauiense.
Flávio Nogueira (Foto: Arquivo/ODIA)
Dentre outras coisas, proposta prevê que na impossibilidade do exercício das suas atividades mesmo em regime não presencial, por exemplo de teletrabalho, a gestante deverá ser afastada sem prejuízo no seu vencimento mensal. O texto sugere que essa remuneração seja custeada com recursos do orçamento da seguridade social.
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Vale destacar que, em meados de agosto, a Câmara aprovou uma matéria semelhante, mas ainda não apreciada pelo Senado. Apesar disso, muitas gestantes terminaram afastadas de seus postos de trabalho sem a garantia dos seus proventos, causando um grande problema na avaliação do parlamentar.
“Com esta proposição pretendemos corrigir essa distorção e garantir que essas futuras mães tenham seus salários garantidos para o provimento de seus bebês juntamente à sua família, pois, a defesa da vida está prevista em nossa Constituição Federal”, argumenta o deputado.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem notificado os empregadores ao ser informado sobre o recebimento de um elevado número de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) relatando a omissão das empresas em afastar as grávidas.