Entra na pauta da reunião
da Comissão de Constituição
e Justiça do Senado, marcada para às 10h de 2 de agosto, o projeto de lei de autoria
do senador Elmano Ferrer
(PMDB), que inclui homicídio de idosos no rol de crimes
hediondos, tornando a pena
maior. A proposição tem como
relator o senador José Maranhão (PMDB), que apresentou
duas emendas com o objetivo
de aperfeiçoá-la.
Senador Elmano quer transformar crimes contra idosos em hediondos (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)
De acordo com a Secretaria
de Direitos Humanos do governo federal, no período de
um ano, cresceu 16,4% o número de registros de casos de
negligência e violência contra
idosos. Em grande parte das
situações, a violência é praticada pelos próprios familiares,
sendo que as mulheres são as
principais vítimas. O percentual representa apenas os casos
registrados pelo Disque 100, o
que significa que as estatísticas
reais de violência contra idosos devem ser ainda maiores
no país.
As alterações propostas pelo
relator aumenta a pena de um
terço até a metade, se o crime
for praticado por ascendente,
descendente, irmão, cônjuge ou
companheiro, ou pessoa com
quem o idoso conviva ou tenha
convivido. Em seu relatório, José
Maranhão apresenta dados da
Secretaria de Direitos Humanos
do governo federal, segundo os
quais, a cada hora, pelo menos
dois idosos sofrem algum tipo
de violência no Brasil.
José Maranhão ressalta que,
embora o Estatuto do Idoso
tenha representado um marco
jurídico, o homicídio constitui a terceira causa que mais
mata essas pessoas. A situação
preocupa, conforme o relator,
quando se constata o envelhecimento dos cidadãos. Dados
do Instituto Brasileiro de Geografa e Estatística (IBGE) indicam que os idosos já chegam
a 20 milhões de pessoas —
quase 11% da população.
Por: João Magalhães