O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul acusou a União de homofobia e racismo por ter retirado do ar a propaganda do Banco do Brasil com atores e atrizes negros e personagem transexual. O órgão pediu a volta da veiculação da peça e pagamento de indenização de R$ 51 milhões por danos morais coletivos.

Ajuizada pelo MPF conjuntamente com o grupo Nuances (associação que atua na defesa dos direitos da população LGBT), a ação diz que a União, a partir de ordem do presidente da República, praticou censura.

Para a Procuradoria, o ato "viola ademais Estatuto da Igualdade Racial, que torna ilegal qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica".

^{Cena de comercial do Banco do Brasil que foi censurado (Imagem: Reprodução)}

O Ministério Público ainda cita homofobia como motivação. "Tem-se também ofensa à Constituição, que veda o preconceito com base no sexo do indivíduo, o que inclui o preconceito denominado de LGBTQfobia".

De acordo com o documento, ao proibir a veiculação do comercial, o governo viole a Lei das Estatais. 

Fonte: Folhapress