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Procuradoria acusa União de racismo e pede volta de comercial do BB

Órgão pediu a volta da veiculação da peça e pagamento de indenização de R$ 51 milhões por danos morais coletivos.

09/05/2019 15:14h

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul acusou a União de homofobia e racismo por ter retirado do ar a propaganda do Banco do Brasil com atores e atrizes negros e personagem transexual. O órgão pediu a volta da veiculação da peça e pagamento de indenização de R$ 51 milhões por danos morais coletivos.

Ajuizada pelo MPF conjuntamente com o grupo Nuances (associação que atua na defesa dos direitos da população LGBT), a ação diz que a União, a partir de ordem do presidente da República, praticou censura.

Para a Procuradoria, o ato "viola ademais Estatuto da Igualdade Racial, que torna ilegal qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica".

Cena de comercial do Banco do Brasil que foi censurado (Imagem: Reprodução)

O Ministério Público ainda cita homofobia como motivação. "Tem-se também ofensa à Constituição, que veda o preconceito com base no sexo do indivíduo, o que inclui o preconceito denominado de LGBTQfobia".

De acordo com o documento, ao proibir a veiculação do comercial, o governo viole a Lei das Estatais. 

Fonte: Folhapress

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