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Procurador geral de Justiça aprova permuta de promotores entre estados

De acordo com o parecer, a medida é dar maior efetividade ao princípio da unidade.

11/10/2015 08:07

O procurador geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, deu parecer favorável a permuta entre membros do Ministério Público de todo o país. O parecer foi encaminhado através de ofício para o Conselho Nacional do Ministério Público. De acordo com o parecer, a medida é dar maior efetividade ao princípio da unidade do Ministério Público dos Estados, no interesse de seus membros, sem prejuízo da autonomia das instituições de cada unidade da federação. 

Para Paulo Rebouças, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, a resolução somente trará benefícios, tanto ao interesse público, quanto ao interesse dos membros do Ministério Público, pois poderão trabalhar com maior satisfação, dentro de uma moderna política de bem- -estar corporativo, sem trazer qualquer prejuízo para o Estado. 

Paulo Rubens lembra, ainda, que a permuta envolvendo estados diferentes já acontece entre juízes federais, juízes do trabalho, membros do Ministério Público Federal e membros do Ministério Público do Trabalho aprovados em concursos de distintas regiões, o que não caracteriza burla ao princípio do concurso público, uma vez que se preserva a exigência de atuarem no mesmo foco de atribuições legais. 

Com a permuta, promotores aprovados em concursos do Ministério Público, podem trocar postos de trabalhos entre Estados, desde que não causem prejuízos para o Estado ao qual o promotor foi aprovado.

Por: João Magalhães- Jornal O Dia
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