Procurador-geral anuncia concurso para servidores no Ministério Público

Cleandro negou a existência de grampos e disparou. “Não há retaliação por conta da PEC. Isso é uma história plantada para tentar obstar minha recondução”, garantiu.

26/06/2017 08:46h

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O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, permanecerá a frente do Ministério Público do Piauí. Anunciado na última semana pelo governador, após ter sido o mais votado na lista tríplice para a escolha do cargo, o procurador ficará a frente da instituição até 2019. Eleito, ele recebeu a reportagem do ODIA para falar das conquistas do órgão na sua gestão anterior e as metas que pretende avançar nos próximos dois anos. Moura anunciou a realização de um concurso público para a contratação de servidores e também a construção de sedes do Ministério Público em municípios do interior do Estado. O procurador comentou ainda a polêmica envolvendo os membros do Ministério Público e a Assembleia Legislativa, após a PEC que impedia a participação de promotores na eleição para Procurador Geral. Os deputados, chegaram, inclusive, a pedir esclarecimentos sobre a existência de possíveis grampos que estariam sendo feito a deputados como retaliação a aprovação da PEC. Cleandro negou a existência de grampos e disparou. “Não há retaliação por conta da PEC. O que fizemos foi recorrer ao Supremo. Isso é uma história plantada para tentar obstar minha recondução”, garantiu. Confira a entrevista:

"Não há retaliação por conta da PEC. O que fizemos foi recorrer ao Supremo. Isso é uma história plantada para tentar obstar minha recondução (Foto: Elias Fontenele/ O Dia)
Procurador, quando o senhor foi indicado pela primeira vez para o cargo, tinha ficado em terceiro lugar na lista tríplice. Agora ficou em primeiro, quais os critérios o senhor avalia que lhe favoreceram junto a decisão do governador? 

Na primeira, era uma votação com dois turnos: primeiro seria uma votação entre os membros para compor essa lista tríplice, e eu fiquei em terceiro lugar. Em um segundo momento, era a escolha do governador e fui escolhido. O que acontecia é que antes eram pessoas estranhas à instituição que poderiam ser escolhidas. Podia ser um advogado, uma pessoa sem formação jurídica. Pós a constituição de 1988, o governador escolhe o nome entre os três. O governador fez uma audiência com os três, viu o projeto de gestão, o que tínhamos de interessante de propostas e possibilidade de realização. Sou grato por ter me colocado nessa missão que não é fácil, mas que, com essa votação que foi bastante expressiva dentro do Ministério Público, temos a certeza que acertamos na gestão. O Ministério Público é outro hoje e estamos bastante fortalecidos no que diz respeito a nossa atuação. 
Qual a avaliação que o senhor faz dos primeiros dois anos a frente do Ministério Público? Quais os próximos desafios que precisam ser superados e que devem ser priorizados nos próximos dois anos? 
No primeiro momento foi dotar todas as promotorias de justiça com servidores. O primeiro concurso público do Ministério Público foi realizado há sete anos, mas mesmo assim não deu para contemplar todas as promotorias. Só tínhamos servidores na capital e nas principais promotorias: Parnaíba, Floriano, Picos. Na nossa gestão, criamos 120 cargos de assessor de promotoria e aí todo promotor passou a dispor de um assessor de promotoria, uma pessoa que pudesse dar suporte a ele trabalhar, que pode dar mais resultados na atuação do Ministério Público. Essa foi nossa meta inicial, assim como foi também a construção de sede no interior do Estado. Tínhamos uma dependência muito grande no interior. Tínhamos uma dependência muito grande dentro dos fóruns. Estão sendo construídas as sedes em Parnaíba, Floriano, São João e Simplício Mendes. As duas ultimas com previsão de inauguração no início de julho e as outras duas no final do ano. Continuamos avançando nessa perspectiva, pensando na construção de sedes em Luís Correia, Esperantina, Água Branca, Picos, ainda com a intenção de dar inicio esse ano. A intenção é regionalizar essas sedes, descentralizar o Ministério Público para que tenhamos mais autonomia de atuação de membros e que não fique tudo localizado na capital. 
Como tem sido a relação com a Associação do Ministério Público, no que tange ao diá- logo em busca de melhorias reivindicadas pela categoria? 
Muito boa. Tem sido de construção. Muitas vezes até nos antecipamos, no sentido de resguardar direitos de membros. Nós acreditamos que, para o Ministério Público se tornar, cada dia mais, forte, nós temos que, principalmente, fortalecer e assegurar os direitos de membros e servidores. 
Sabemos que há dificuldades para atuação do Ministério Público na capital Teresina, e a situação é mais difícil no interior, principalmente nas cidades mais longes da capital. Como a gestão do MP tem atuado para solucionar estes problemas no interior do Estado? 
A questão da adequação das sedes, melhoria nas condições de trabalho, criação de assessores de promotores. Estamos trabalhando na perspectiva de lançar um concurso público ainda esse ano para servidores efetivos e disponibilizar melhores condições para aqueles que estão lá na ponta, que são os promotores. 
Tem previsão para o concurso? 
São várias etapas. Constituímos a Comissão, agora vai para licitação para definir a empresa que vai organizar. Queremos, até o fim do ano, estar lançando o edital. É um processo demorado e os prazos que devem ser cumpridos. 
Procurador, na campanha, um candidato afirmou a nossa reportagem que é comum promotores do interior dificilmente andarem em suas promotorias, vivendo praticamente na capital. A Procuradoria-Geral tem algum controle sobre essa ausência de membros nas promotorias do interior? 
Até me surpreende um candidato falar isso porque temos hoje uma Corregedoria muito forte, que cobra do promotor a sua permanência na comarca. Infelizmente, como não temos promotores em todas as comarcas, muitas vezes o promotor responde por duas ou três comarcas e ica impossível ele estar em mais de uma cidade. A gente vê também que o Judiciá- rio também está com deficiência no seu quadro, por isso que foi feita essa agregação. Quando se efetivar a agregação, nos moldes que foram propostos pelo TJ, teremos um numero de promotores suficientes para atender as demandas. 
Tem um número máximo de comarcas que o promotor pode acumular? 
A gente tenta deixar só duas promotorias, porque se não, ica humanamente impossível conciliar. As vezes passa dois dias em uma, três em outra e vai agendando conforme a pauta de audiência. Hoje o promotor não é apenas do civil, do criminal. Ainda tem o extrajudicial, que é o que o Conselho Nacional nos cobra muito. É aquele que vê algum problema na saúde, meio ambiente, isso nos demanda mais tempo do que as simples ações judiciais. Aí, você priorizando isso, até desafoga o Judiciário. 
Hoje, qual o déficit do Ministério Público, no que tange a promotores e servidores? 
Promotores temos 55 promotorias em aberto, mas com a questão da agregação de comarcas, o que antes iria precisar de quatro promotores, a agora vai precisar só de dois. Você vai ter um atendimento da demanda mais eficaz. Tem promotoria que está há 12 anos sem juiz titular, sem promotor titular porque não tem condições de prover. É então é preferível que se aloque a população para esses lugares, mesmo que haja deslocamento, porque eles serão menores. Não adianta ter a estrutura física e não ter quem conduza os processos.
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Por: Mayara Martins

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